A comunidade quilombola de Chácara das Rosas, de Canoas (RS), região metropolitana de Porto Alegre, poderá tornar-se o primeiro quilombo urbano do Brasil no dia 30 de outubro. A titulação deverá ocorrer em cerimônia a ser realizada no próprio quilombo, com horário previsto para início às 15h. A notícia foi anunciada pelo Instituto Nacional de […]
O Ministério Público Eleitoral em Tocantins, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se contrariamente ao recurso eleitoral proposto por Vanderlei Luxemburgo da Silva. O técnico de futebol recorreu de sentença que negou o pedido de transferência de seu domicílio eleitoral de São Paulo (SP) para Palmas, sustentando que mantém vínculos patrimoniais, empresariais, políticos, sociais e […]
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal (AP 421) de autoria do Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 30 dias para que o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) obedeça à intimação para depor como testemunha […]
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal (AP 421) de autoria do Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 30 dias para que o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) obedeça à intimação para depor como testemunha […]
A partir de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) conseguiu reduzir o uso de queimadas na monocultura de cana-de-açúcar nos municípios de Campos dos Goytacazes, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. A ação, proposta pelo procurador da República Eduardo Santos […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação civil pública contra o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), para garantir a participação dos candidatos hipossuficientes no exame da ordem. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena, a ação é contra a cobrança da […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) protocolou ontem, 21 de outubro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja assegurada a gratuidade da inscrição, emissão de segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização da situação cadastral do CPF gratuitamente para todos ou, pelo menos, para os reconhecidamente pobres. A ação é […]
Na sessão plenária de hoje, 22 de outubro, o Supremo Tribunal Federal não conheceu o habeas corpus (HC 91.207) impetrado pelo juiz afastado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim contra ato do ministro relator do Inquérito 2424, Cezar Peluso, que lhe negou o pedido de acesso à transcrição integral de […]
O Ministério Público Eleitoral no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha, ajuizou representação contra o senador da República Heráclito de Sousa Fortes (DEM-PI) e os jornais piauienses "O Dia", "Diário do Povo" e "Meio Norte" por prática de propaganda eleitoral extemporânea. No dia 7 de outubro deste ano, os […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu, nesta quinta-feira, 22 de outubro, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, e representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para discutir a situação da violação de direitos humanos em presídios no Espírito […]
