O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) coordenou uma audiência pública em Marechal Thaumaturgo, a cerca de 800 km de Rio Branco, que tinha por objetivo esclarecer aos índios da etnia apolima-arara e aos assentados do Projeto de Assentamento do Rio Amônea sobre a delimitação definitiva da terra indígena e os próximos passos para a […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou à Justiça Federal nove médicos por irregularidades em procedimentos de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Santa Casa de Misericórdia da Maceió. Andréa Amorim Albuquerque, André Luiz Pereira Guimarães, Marcos Davi Lemos de Melo, José Cavalcante Nunes, José Dagmar Vaz, Gilvan de Oliveira […]
Diferentes visões marcaram o debate sobre a obrigatoriedade do voto, realizado nesta segunda-feira, 26 de outubro, em Brasília. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a atividade teve como debatedores o jornalista Alexandre Garcia, o advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, a jornalista Dora Kramer, […]
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita de Conceição do Tocantins Olívia Miranda de Souza por dispensa indevida de licitação e desvio de recursos federais que deveriam ser aplicados em melhorias sanitárias no município. O convênio foi firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em outubro […]
O Ministério Público Federal em Jales (SP) pediu informações à Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Petrobras, instaurada na Câmara de Vereadores de Jales, para apurar os repasses de verbas da Petrobras ao município e a ONGs ou Oscips da região. Ofício foi enviado no último dia 6 ao vereador Rivelino Rodrigues, presidente da CEI, […]
A Polícia Federal cumpriu na sexta-feira, 23 de outubro, mandado de busca e apreensão na Secretaria de Meio Ambiente do Pará e na casa de uma servidora, suspeita de corrupção. O pedido foi do Ministério Público Federal (MPF/PA), que investiga esquema para beneficiar infratores ambientais. A servidora Maria do Carmo de Oliveira Brígido é suspeita de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) propôs uma ação de improbidade contra o atual prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, e outra contra a prefeita de Viçosa, Maria José Oliveira. O motivo é o não cumprimento das requisições do MPF por parte das respectivas prefeituras, o que tem prejudicado as investigações […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com quatro ações de improbidade administrativa contra o deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB) e sua filha, a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB), o irmão do deputado, o comerciante Osmar Santos Amorim, além de funcionários públicos e outras pessoas e empresas do ramo de construção civil. […]
A Justiça Federal, por meio do juiz federal Jair Araújo Facundes, atendeu parcialmente aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou ao Departamento de Polícia Federal que proceda a avaliação médica fundamentada aos portadores de vitiligo, lábio leporino ou psoríase que disputam vagas nos concursos para escrivão e agente de Polícia […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) avalia que, neste momento, não são necessárias medidas para suspender, cancelar ou adiar a data do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), marcado para 8 de novembro. Isso porque não há, até agora, comprovação de vazamento do conteúdo das provas. Desde ontem, 22 de outubro, o […]
