O balanço final da operação Bras-Bol, realizada na terça-feira, 15 de dezembro, em Corumbá, revela as dimensões do contrabando na fronteira do Brasil com a Bolívia. Foram apreendidos R$ 240 mil em mercadorias, o que corresponde a R$ 120 mil em impostos sonegados. A maior apreensão foi de 75 mil latas de cerveja destinadas à […]
O empreiteiro George Monteiro de Carvalho, sócio-administrador da empresa Praymer Construções e Comércio Ltda., continuará a responder a processo penal por envolvimento em desvio de verbas públicas federais no município de Feira Grande (AL), na gestão do ex-prefeito Ivanir Carvalho de Lira. Em decisão que acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE) representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Unânime, a decisão foi tomada pelo Plenário ontem, 16 de dezembro, no julgamento da revisão de processo disciplinar nº 979/2008-81. A relatora […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra o deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (ex-prefeito de Marília na gestão 2001-2004), o ex-secretário municipal de obras públicas José Luiz Dátilo e o ex-procurador do município Élcio Seno, por irregularidades na execução e posterior suspensão das obras de uma barragem […]
Ajuizada no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362) destaca que a não-autorização da instauração da ação penal pode causar uma grave convulsão social e abalar ainda mais a credibilidade das instuições democráticas do Distrito Federal. “A exigência de prévia autorização da Câmara Distrital para instauração de […]
Nesta semana, representantes do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fizeram reunião em Guajará-Mirim para discutir a aplicação de verbas públicas destinadas à saúde indígena no município. A procuradora da República Lucyana M. Pepe Affonso de Luca ouviu das lideranças indígenas os problemas de saúde que têm afetado as comunidades e dos órgãos responsáveis pela […]
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Canto do Buriti Eurimar Nunes de Miranda por improbidade administrativa. Na ação civil proposta em 2005 pelo MPF, por meio do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o ex-gestor desviou o valor de R$ 8.431,66 dos recursos […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou ontem, 17 de dezembro, com mais uma ação contra o esquema que ficou conhecido como máfia das sanguessugas. Os alvos desta ação são o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o Frei Enoque, o ex-secretário de Saúde do município, três ex-membros da Comissão de Licitação […]
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano assinou, ontem, 17 de dezembro, o termo de adesão ao Gespública, programa federal que tem como premissa a qualidade nas organizações e visa a melhoria contínua com foco nos resultados institucionais para o alcance do bem comum. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria da República no […]
A partir de amanhã, 18 de dezembro, o site da Turminha do MPF vai receber novidades para o fim do ano. Voltado para crianças e adolescentes, o site utiliza personagens que explicam como é a atuação do Ministério Público Federal. Estarão disponíveis cartões de boas festas com os personagens da turminha, que vão trazer mensagens […]
