O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) fizeram vistoria hoje nas instalações do Hospital Universitário João de Barros Barreto, um dos mais importantes do norte, referência para doenças infecto-contagiosas, que enfrenta uma crise por falta de verbas. Apesar de contar com várias alas reformadas e equipamentos de última […]
Os restos mortais dos dois cemitérios submersos pela barragem de Acauã serão transferidos para novas sepulturas nos municípios de Itatuba (PB) e Aroeiras (PB), localizados a 117 e 146 km da capital. A transferência foi definida em reunião do Ministério Público Federal com prefeitos dos municípios e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convoca a sociedade paraibana, entidades e autoridades para audiência pública que vai discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da Barragem de Acauã. O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Ofício do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil para apurar as causas do incêndio ocorrido no dia 4 de setembro em depósitos de bens e veículos da Receita Federal (SRFB) e da Polícia Federal (DPF), localizados em Senador Canedo (GO). De acordo com o inquérito, aberto a partir […]
O Ministério Público Federal em Movimento (MPF), em Volta Redonda, e a Cúria Diocesana do município realizaram na última terça-feira (8) o seminário “Meio Ambiente e Poluição em Volta Redonda: o Papel da Sociedade”. O encontro, que reuniu cerca de 200 pessoas, foi marcado pelas manifestações de diversas entidades, movimentos sociais e instituições sobre as […]
O tombamento da ilha de Fernando de Noronha (PE), o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental e as dificuldades enfrentadas pela comunidade nativa do arquipélago foram temas de reunião realizada nessa terça-feira, 8 de setembro, entre a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), o Instituto do Patrimônio Histórico, […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município de Palhoça, a Fundação Cambirela do Meio Ambiente (Fcam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) a fim de interromper ocupações irregulares na Praia do Pontal, em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis. Diversas construções ocupam áreas de preservação permanente […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obtiveram na Justiça a garantia de repasse das verbas necessárias para o funcionamento da Central de Regulação do SAMU da Região Serrana e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Petrópolis, Centro e Cascatinha. Duas decisões […]
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Seção Judiciária da Justiça Federal no Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) formalizaram a Rede Cidadania Tucuju. A Rede integra projetos já desenvolvidos pelas instituições, como a Justiça Itinerante fluvial e terrestre, do Tjap, o Juizado Especial Federal Itinerante e o MPF na Comunidade. […]
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir aumento das penas do ex-presidente do Banco Econômico Ângelo Calmon de Sá e do ex-vice-presidente do Banco José Roberto David de Azevedo. Além disso, pede a condenação do ex-diretor do Departamento de Moedas Estrangeiras e Ativos Ildenbrando Crisóstomo da Silva Filho […]
