O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Seção Judiciária da Justiça Federal no Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) formalizaram a Rede Cidadania Tucuju. A Rede integra projetos já desenvolvidos pelas instituições, como a Justiça Itinerante fluvial e terrestre, do Tjap, o Juizado Especial Federal Itinerante e o MPF na Comunidade. O objetivo dos órgãos ao unir as ações é possibilitar a comunidades afastadas o acesso à justiça, inclusão social e conscientização de direitos.
A proposta das ações integradas surgiu no primeiro semestre deste ano. Em iniciativa inédita, de 1º a 5 de junho, representantes das instituições foram juntos ao Arquipélago do Bailique, conjunto de oito ilhas no leste do Amapá, a cerca de 180 km de Macapá. A experiência positiva motivou os gestores a formalizar Termo de Cooperação. Agora, com a criação da Rede e plano de trabalho definido, será possível levar os serviços dos órgãos à população de todo o estado.
Para assegurar o desenvolvimento do projeto, cada órgão se comprometeu a dispor da sua estrutura. Além do barco do Tjap para as itinerâncias fluviais, a Rede Cidadania Tucuju contará com micro-ônibus doado pelo Tribunal Regional Eleitoral para desenvolver atividades terrestres. O compartilhamento da estrutura de cada órgão visa racionalizar os custos das ações itinerantes.
“A principal vantagem dessa cooperação é levar os serviços dos órgãos parceiros para a população que mais necessita. Nós não podemos ficar esperando que as pessoas venham nos procurar. É nosso dever fazer todo esforço para ir até elas”, enfatizou Felipe Moura Palha, procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) – unidade administrativa do MPF/AP.
A próxima jornada da Rede Cidadania Tucuju está agendada para 18 de outubro. Por uma semana, os órgãos vão novamente prestar atendimento no Distrito do Bailique. Pelos próximos anos, membros das instituições integrantes da Rede vão percorrer as regiões mais afastadas do Estado do Amapá.
Assinatura – A assinatura do Termo de Cooperação aconteceu na manhã de sexta-feira, 4 de setembro, na sede do Tjap. Assinaram o documento o procurador-chefe da PR/AP, Felipe Moura Palha, a juíza federal Lívia Peres, diretora do foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Amapá, e a desembargadora Sueli Pini, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.
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Fonte: MPF