O MPDFT conseguiu mais um importante aliado na luta contra a corrupção: o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em reunião, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e a promotora de Justiça Luciana Asper pediram apoio ao presidente do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, para a coleta de assinaturas […]
Para garantir esperança de vida para uma jovem de 21 anos portadora de doença rara, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizaram ação conjunta contra a União, Estado do Pará e Município de Santarém. A ação foi ajuizada no último dia 9 na Justiça Federal […]
O MPDFT conseguiu mais um importante aliado na luta contra a corrupção: o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em reunião, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e a promotora de Justiça Luciana Asper pediram apoio ao presidente do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, para a coleta de assinaturas […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG, E.M.O., por crime de recusa ou retardamento injustificado no fornecimento de dados técnicos requisitados pelo Ministério Público (artigo 10 da Lei 7.347/85). De acordo com a denúncia, entre fevereiro de 2014 e março de 2015, o […]
Resultado parcial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, divulgado nesta segunda-feira, 14 de setembro, pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que já foram coletadas 188.857 mil assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. Os números correspondem aos primeiros 50 dias da campanha, cujo lançamento ocorreu em 27 de julho. O objetivo é reunir […]
Para garantir esperança de vida para uma jovem de 21 anos portadora de doença rara, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizaram ação conjunta contra a União, Estado do Pará e Município de Santarém. A ação foi ajuizada no último dia 9 na Justiça Federal […]
Resultado parcial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, divulgado nesta segunda-feira, 14 de setembro, pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que já foram coletadas 188.857 mil assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. Os números correspondem aos primeiros 50 dias da campanha, cujo lançamento ocorreu em 27 de julho. O objetivo é reunir […]
Como resultado da ação do Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, o atual prefeito de Poloni/SP, Rinaldo Escanferla, foi condenado a pagar R$ 502 mil por atos de improbidade administrativa cometidos em 2009, quando também chefiava o Executivo municipal. A Justiça Federal também determinou que o gestor […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou Carlos Alberto Barone e Marcos Vinícios Cardoso por usurpação de matéria prima pertencente à União (artigo 2º, § 1º, da Lei n. 8.176/91) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). A atuação dos acusados foi descoberta no âmbito das investigações que culminaram na Operação Carbono, […]
A partir de agora, os contratos firmados pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina (Dnit/SC) com a finalidade de promover a implantação ou conservação de rodovias federais terão cláusula proibindo que a empresa contratada, ao realizar embarque de carga para a realização de reparos, ultrapasse os limites […]
