Os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram homenageados nesta quarta-feira, 9 de setembro, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O procurador da República Frederick Lustosa ressaltou que o Código representa um avanço inestimável. Ele ressaltou três pontos na legislação: a inversão do ônus da prova que, segundo […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, concebida pelo Ministério Público Federal (MPF), movimentou a rodoviária de Belo Horizonte (MG) na última sexta-feira, 4 de setembro, véspera do fim de semana prolongado. Procuradoras, servidores e estagiários transitaram pelos guichês de compra de passagens e terminais de embarque explicando aos passageiros em que consiste a campanha […]
Sob a supervisão do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e com a colaboração do Setor de Segurança da Caixa Econômica Federal (Caixa), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 10 de setembro, operação destinada a desarticular uma organização criminosa especializada em diversos tipos de fraudes. 250 policiais federais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão de primeiro grau que recebeu ação civil pública de improbidade administrativa contra a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA e seu sócio Jorge Antônio Pires de Miranda por superfaturamento de obra e dano ao patrimônio público […]
O Ministério Público Federal em Marília (MPF/SP) realiza, nos dias 11 e 12 de setembro (sexta-feira e sábado), o recolhimento de doações que serão destinadas às vítimas das fortes chuvas que atingiram o município esta semana. A ação acontece em frente ao supermercado Confiança (Rua das Roseiras, 233 – Fragata, Marília), onde ficará estacionado o […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação requerendo a nulidade de títulos de propriedade que incidam sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada na região de Dourados, a 230 km de Campo Grande. O MPF pede que a União indenize os proprietários rurais que tiverem seus títulos declarados nulos e […]
Para garantir a defesa do patrimônio público e a segurança dos consumidores e usuários dos serviços bancários e postais das agências dos Correios, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com ação civil pública contra essas agências e o Banco do Brasil para que reforcem a segurança dos locais com portas eletrônicas, vidros resistentes […]
As unidades do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) receberão, entre os dias 14 e 17 de setembro, inspeção da comissão de correição ordinária da Corregedoria do MPF. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF. Também serão levantadas as necessidades das unidades […]
Em mais uma cidade mineira, a campanha 10 Medidas contra a Corrupção virou símbolo de cidadania. Em Manhuaçu, município da região Sudeste de Minas Gerais, a aposentada Beatriz Prata coletou, sozinha, 500 assinaturas em apoio às iniciativas concebidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Com outras 242 assinaturas obtidas durante a Corrida e Caminhada de São […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) registrou, no dia 7 de setembro, 2.456 assinaturas coletadas em apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção. A meta estadual é conseguir mais de cinco mil até o fim de 2015. A próxima contagem de assinaturas será no dia 15 de novembro. “Em um mês de campanha, conseguimos […]
