O Ministério Público Federal em Sâo Paulo (MPF/SP) recomendou ao Município de São Sebastião, no litoral paulista, que instale em 60 dias instrumentos de registro eletrônico da frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS, especialmente médicos e odontólogos. A Prefeitura também deverá afixar, nas salas de recepção das unidades públicas de saúde, quadros informativos com […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de dois funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CRECI-MG) por crime de corrupção passiva (artigo 317, § 1º, do Código Penal). Antônio Zelino da Silva e Sérgio Antônio Elói negociaram registros profissionais no CRECI-MG sem que os […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) denunciou José Rubens de Santana Arruda, ex-prefeito de Tucano (BA), por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola. O fato aconteceu em 2007, com o uso de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014. […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja […]
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal abriu outro inquérito contra o deputado Eduardo Cunha por causa de duas contas bancárias mantidas na Suíça: a Netherton Investments Pte Ltd e a conta numerada 45478512, denominada conta Kopek, em nome de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz, ambas mantidas no Banco Julius Bäer. O […]
Acontece hoje, 15 de outubro, às 19h, a abertura da 2ª Ação Social Cinta Larga, na Representação de Ensino do Município de Espigão D’Oeste, em Rondônia. De 16 a 18 de outubro, o evento terá atendimentos de saúde, emissão de documentos, cadastro em benefícios do governo federal, palestras educativas e reuniões entre indígenas Cintas Largas […]
O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, neste sábado, 17 de outubro, pela Série C do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF). No início da partida, jogadores vestirão a camisa […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação civil pública para que o Estado de São Paulo realize policiamento ostensivo e emergencial nas aldeias do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. Investigações conduzidas pelo MPF revelaram diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas praticados por […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizou mais uma palestra de mobilização na campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. Nessa quarta-feira, 14 de outubro, o procurador da República Ramiro Rockenbach apresentou as medidas em uma palestra para cerca de 250 líderes religiosos integrantes da Convenção Estadual das Assembleias de Deus em Sergipe. A reunião […]
