O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, portaria que institui grupo de trabalho para o acompanhamento da construção de 120 estabelecimentos prisionais no país. Os presídios vão resultar na criação de 28.211 novas vagas, o que poderá solucionar um dos atuais problemas do sistema prisional […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (20/04) portaria que institui um grupo de trabalho para prevenção de conflitos fundiários. O grupo visa “dar transparência e talvez consistência às desapropriações que estão sendo reivindicadas ao Poder Judiciário”, disse o presidente do Conselho. Os integrantes do grupo ficarão encarregados […]
A chance de começar de novo uma história de vida diferente é realidade para reeducandos egressos do sistema prisional, que prestam serviços para o Tribunal de Justiça de Tocantins. Há um mês, eles têm a oportunidade de reinserção social através do trabalho. A iniciativa da Presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara […]
O Pl a no de Gestão do Biênio (2008-2010) do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT) atingiu, no mês de março de 2010, o percentual total de 88% de execução e com a conclusão de mais quatro projetos institucionais. As ações contribuíram para aprimorar os serviços prestados ao jurisdicionado, modernizar o TJDFT […]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, desembargador Aloysio Santos, reuniu na última sexta-feira (16/04) juízes titulares e substitutos para tratar das Ações e Metas de 2010, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação do encontro ficou a cargo do desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor regional das metas de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta quarta-feira (20/04), durante a 103ª sessão plenária, dois acordos de cooperação técnica. O primeiro prevê a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em diversas instituições dos estados de São Paulo e Acre. Segundo o presidente do CNJ, “é uma experiência bem […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado nesta segunda-feira (19/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em cerimônia realizada em Natal (RN). Inicialmente, o novo sistema, que […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de Justiça e Cidadania. Uma das […]
Entre os 12 acordos de cooperação técnica que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, dois deles prevêem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados de São Paulo e Acre. As unidades do programa oferecem […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, entregaram, neste domingo (18/04), 40 computadores ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina. Os computadores vão contribuir para a modernização […]
