O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28/04), por 49 votos a favor, três votos contrários e três abstenções, o nome do advogado Marcelo Nobre para o segundo mandato de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado, que assumiu o primeiro mandato em março de 2008, foi indicado para mais dois anos […]
O novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Rihl, se reuniu nesta quarta-feira (28/04) com 12 presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Os presidentes dos TRTs da 5ª, 6ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª regiões pediram apoio ao secretário-geral para que o Conselho emita, antes […]
A Justiça do Trabalho do Acre concluiu 45 processos e realizou 56 audiências na jurisdição de Tarauacá durante as atividades itinerantes da Vara de Feijó (AC), a 50 km da unidade-sede. Num balanço das ações de distribuição da justiça na região, de 12 a 15 de abril, a juíza Christiana D’Arca Damasceno Oliveira explicou que foram […]
A Sociedade Esportiva do Gama é a mais nova parceira do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última terça-feira (20/4), o clube, o CNJ e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinaram termo de cooperação para que o Gama possa contribuir com os objetivos do Programa. […]
A sétima edição do Prêmio Innovare traz novidades. Neste ano foi criada uma categoria especial, premiando iniciativas que contribuam para melhorar o acesso do preso à Justiça. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 31 de maio através do site: www.premioinnovare.com.br . O vencedor desta categoria, além de receber o prêmio em dinheiro, […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou um link em seu portal na internet (www.tjpb.jus.br), denominado “Transparência”, onde são publicadas todas as informações, inclusive de gastos com pessoal, investimentos ou custeio, discriminando os valores desembolsados, mensal e anualmente. A medida dá cumprimento à Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece […]
Preocupado com a situação dos presos provisórios do país, que, em muitos casos, aguardam anos à espera que seu processo seja aberto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias. Esse cadastro faz parte da proposta de emenda à Resolução 66, que cria mecanismo de […]
As atividades do Programa Integrar na cidade de Penedo (AL) terminaram na última semana. O programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça visa promover um choque de gestão no Judiciário brasileiro, promovendo a modernização e a adoção de rotinas de trabalho mais modernas e eficientes. A Comarca recebeu, desde o último dia 5, 11 multiplicadores […]
As atividades do Programa Integrar na cidade de Penedo (AL) terminaram na última semana. O programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça visa promover um choque de gestão no Judiciário brasileiro, promovendo a modernização e a adoção de rotinas de trabalho mais modernas e eficientes. A Comarca recebeu, desde o último dia 5, 11 multiplicadores […]
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) oferece vagas de trabalho para a ressocialização de presos e ex-detentos. No total são dez vagas, sendo seis para Palmas, duas para Araguaína e duas para Gurupi. Os reeducandos atuam na manutenção hidráulica e elétrica do TJTO e fóruns. A pretensão é de que novas vagas sejam disponibilizadas […]
