O Tribunal do Trabalho de Sergipe (TRT20) promoverá nesta sexta (16/4), a partir das 8h30, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho, o 3º Leilão Unificado de Bens Penhorados em Processo Judicial. Entre os 126 lotes que serão leiloados constam terrenos, casas, veículos, apartamentos, automóveis, prédios e outros itens penhorados para o pagamento de […]
Em iniciativa pioneira, a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas (AMTJ/AL), elaborou a cartilha “Dicas de Segurança”. O material elaborado por profissionais especializados em segurança pública começou a ser distribuído na manhã de quarta-feria (14/04), para servidores do Poder Judiciário. O objetivo é instruir os funcionários a prevenir situações de risco. Entre as […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, realizará, entre os dias 24 e 28 de maio, mais uma edição da Semana da Conciliação. O intuito é solucionar processos por meio da consolidação de acordos entre as partes. Diferente da edição anterior, somente os processos em fase de execução em 1ª […]
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, criticou, nesta quinta-feira, em Salvador, o sistema carcerário brasileiro e chegou a dizer que há, no Brasil, casos em que o tratamento […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, atuou, nesta quinta-feira (15/04), como mediador do workshop sobre o tema Práticas no Tratamento de Presos no Sistema de Justiça Criminal, durante o 12º Congresso da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justica Criminal, que se realiza em Salvador (BA). O […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai receber na próxima sexta-feira (16/04) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da 2ª Instância referentes à protocolização, montagem, autuação e distribuição de mandados de segurança e habeas corpus originários, apelação cível e apelação criminal em grau de recurso. A solenidade de […]
Desde que foi publicada a primeira resolução sobre a transparência pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) tem cumprido as determinações dentro dos prazos estipulados, inclusive com orientações do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O portal da transparência, disponibilizado na página do TJRO desde o dia 18 de dezembro […]
O mutirão carcerário de Santa Catarina vai rever a situação prisional dos 1.230 presos de Joinville: 730 presos e 130 detentas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 apenados da Penitenciária Industrial de Joinville. O mutirão começou na última segunda-feira (12/04) e se estenderá até o dia 16/04. O estado possui um total de […]
Realizar a preparação psicossocial e jurídica de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. Este é o principal objetivo do projeto Adote Legal, uma iniciativa das varas da Infância e Juventude mineira das comarcas de São Sebastião do Paraíso, Jacuí e Itamogi. O projeto – elaborado e executado pelas equipes técnicas de Serviço Social e […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está trabalhando firme no cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. Assim como em 2009, as metas foram criadas para que os tribunais alcancem mais agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorando a qualidade do serviço jurisdicional prestado. Atualmente o TJ de Roraima está empenhado […]
