O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
O Via Legal dessa semana mostra o quanto a Previdência Social está atrasada quando o assunto é licença maternidade. No caso de mães adotantes, dependendo da idade da criança, o benefício não é sequer concedido. Nara Sarmento conheceu uma mulher que não aceitou a negativa do INSS e procurou a Justiça para ter direito ao […]
Estão abertas até 07/11/2012 as inscrições para a II Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça na Era da Globalização, que será realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, de 12 a 14 de novembro. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça […]
O Centro de Estudos Judiciários abriu inscrições para o processo seletivo de instrutoria sobre indexação de documentos no Sistema Integrado de Gestão Administrativa/Siga-Doc. O objetivo é capacitar os servidores do CJF na hora de registrar a “Descrição” do documento, e assim, facilitar a recuperação de informações nos documentos cadastrados no SIGA-DOC, quando se desconhece o […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
Nesta segunda-feira (22/10), será realizada sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º […]
A contagem do tempo de gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença) é admissível para fins de carência, quando intercalado com períodos de contribuição. Esta tese, já consagrada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi mantida pelo Colegiado, por maioria, nos termos do voto-vista do juiz federal Janilson Siqueira. A TNU deu […]
A contagem do tempo de gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença) é admissível para fins de carência, quando intercalado com períodos de contribuição. Esta tese, já consagrada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi mantida pelo Colegiado, por maioria, nos termos do voto-vista do juiz federal Janilson Siqueira. A TNU deu […]
Não é possível a regularização posterior do recolhimento de contribuição previdenciária do contribuinte individual, para desconto do benefício a ser concedido. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em julgamento realizado em 17 de outubro. Neste sentido, a TNU conheceu e deu provimento a pedido de uniformização interposto […]
Não é possível a regularização posterior do recolhimento de contribuição previdenciária do contribuinte individual, para desconto do benefício a ser concedido. A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em julgamento realizado em 17 de outubro. Neste sentido, a TNU conheceu e deu provimento a pedido de uniformização interposto […]
