O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento realizada em 17 de outubro, prestou homenagem ao juiz federal Paulo Arena, que fazia sua última participação como membro efetivo do Colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.O juiz Paulo Arena, nas […]
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento realizada em 17 de outubro, prestou homenagem ao juiz federal Paulo Arena, que fazia sua última participação como membro efetivo do Colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.O juiz Paulo Arena, nas […]
A localização de sete varas federais, previstas na Resolução CJF 102/2010 para serem instaladas em 2013 em municípios sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi alterada a pedido desse Tribunal. O pedido foi autorizado pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada em 22/10. De acordo com a […]
A localização de sete varas federais, previstas na Resolução CJF 102/2010 para serem instaladas em 2013 em municípios sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi alterada a pedido desse Tribunal. O pedido foi autorizado pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada em 22/10. De acordo com a […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã desta segunda-feira (22/10), a I Jornada de Direito Comercial, ressaltando a necessidade de promover o debate sobre esse ramo do Direito Privado, ainda pouco discutido no País. De […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã desta segunda-feira (22/10), a I Jornada de Direito Comercial, ressaltando a necessidade de promover o debate sobre esse ramo do Direito Privado, ainda pouco discutido no País. De […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
O Via Legal dessa semana mostra o quanto a Previdência Social está atrasada quando o assunto é licença maternidade. No caso de mães adotantes, dependendo da idade da criança, o benefício não é sequer concedido. Nara Sarmento conheceu uma mulher que não aceitou a negativa do INSS e procurou a Justiça para ter direito ao […]
O Via Legal dessa semana mostra o quanto a Previdência Social está atrasada quando o assunto é licença maternidade. No caso de mães adotantes, dependendo da idade da criança, o benefício não é sequer concedido. Nara Sarmento conheceu uma mulher que não aceitou a negativa do INSS e procurou a Justiça para ter direito ao […]
