Conselho da Justiça Federal

Próxima sessão da TNU será no Rio de Janeiro, na quinta-feira (06/12)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, na próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, a partir das 13h30min, sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.  A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes […]

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Conselho da Justiça Federal

Inspeção do Conselho da Justiça Federal no TRF4 termina com avaliação positiva

“Saio daqui com a melhor impressão da Justiça Federal da 4ª Região, com um diagnóstico de um tribunal bem organizado, preocupado com uma prestação jurisdicional célere e eficaz”. Esta foi a avaliação do ministro João Otávio Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, dos 10 dias de inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional […]

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Conselho da Justiça Federal

Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha

“A arbitragem, como meio alternativo de solução de conflitos, deve ser vista no seu papel mais relevante, o de propiciar investimentos, gerar empregos e alavancar a economia.” A afirmação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, […]

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Conselho da Justiça Federal

Gilson Dipp, vice-presidente do CJF, é homenageado na reunião anual da Enccla

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, foi o grande homenageado da plenária final da décima reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada sexta-feira (30) em João Pessoa. Afastado de suas funções desde setembro por problemas de saúde, […]

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Conselho da Justiça Federal

EMAG discute reforma do judiciário, confiança na Justiça e novas agendas

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região-Emag, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, em continuação ao seminário “Direito, Desenvolvimento e Justiça”, promovido em parceria com o centro de estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, recebeu na manhã de sexta-feira, 30/11, especialistas para debater o tema “Reforma do Judiciário, Confiança na Justiça […]

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Próxima sessão da TNU será no Rio de Janeiro, na quinta-feira (06/12)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, na próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, a partir das 13h30min, sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.  A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes […]

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Conselho da Justiça Federal

TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) concluiu, na sessão realizada em Brasília no dia 14 de novembro, o julgamento de um recurso no qual um trabalhador pretendia ver reconhecido como especial o tempo em que atuou como pedreiro. Ele havia requerido o reconhecimento ao direito sob o argumento de que, durante […]

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TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

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