O técnico judiciário com especialidade em segurança e transporte, em caso de necessidade do serviço, pode ser lotado em outra área de atuação, diferente da área de segurança e transporte. Neste caso, se continuar exercendo atividade de segurança e transporte, cumulativamente com a outra atividade, poderá receber a Gratificação por Atividade de Segurança (GAS), desde […]
A comemoração dos dez anos da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU), além de muitas decisões em matéria previdenciária, tributária, administrativa e outras são assuntos da edição nº 21 do Caderno TNU, que pode ser acessado neste link. Fonte: CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (14/12), aprovou proposta de alteração da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento e pagamento de passivos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Pelo texto aprovado, as decisões administrativas de reconhecimento de direitos que implicarem aumento […]
O técnico judiciário com especialidade em segurança e transporte, em caso de necessidade do serviço, pode ser lotado em outra área de atuação, diferente da área de segurança e transporte. Neste caso, se continuar exercendo atividade de segurança e transporte, cumulativamente com a outra atividade, poderá receber a Gratificação por Atividade de Segurança (GAS), desde […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (14/12), autorizou o remanejamento da instalação de uma vara federal, prevista inicialmente para ser instalada em Catanduva (SP), para que seja instalada em Franca (SP). O remanejamento decorre de pedido feito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (14/12), aprovou proposta de alteração da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento e pagamento de passivos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Pelo texto aprovado, as decisões administrativas de reconhecimento de direitos que implicarem aumento […]
O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 29 de novembro. A eleição se deu por aclamação. A composição […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (14/12), autorizou o remanejamento da instalação de uma vara federal, prevista inicialmente para ser instalada em Catanduva (SP), para que seja instalada em Franca (SP). O remanejamento decorre de pedido feito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De […]
O juiz federal Artur Cesar de Souza, membro do Comitê de Aperfeiçoamento e Pesquisa da Justiça Federal (CTAP), órgão encarregado de prestar assessoramento ao Conselho das Escolas da Magistratura Federal e ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), é o vencedor do Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Iberoamericano […]
O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 29 de novembro. A eleição se deu por aclamação. A composição […]
