Para milhares de brasileiros, verão é sinônimo de praia. Muita gente esteve ou ainda vai viajar para este que é um dos maiores patrimônios do país. A situação das praias espalhadas de norte a sul do Brasil é o tema desta edição do Via Legal. Na série retrospectiva 2012, o programa recorda histórias que fizeram […]
Na edição desta semana, o Via Legal destaca uma prática criminosa, que causa muitos prejuízos e que, mesmo assim, ainda se repete em todo o Brasil. Trata-se do hábito de apresentar atestados médicos irregulares para justificar faltas ao trabalho. Denise Moraes esteve no Espírito Santo, onde o assunto foi parar na Justiça. Um professor universitário […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga, a partir de quarta-feira (9/01), R$ 74.509.161,92 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 18.981 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região. O Estado do Ceará pagará o maior valor, R$ 21.743.544,95, favorecendo 5.379 pessoas. ACUMULADO – De janeiro a dezembro de […]
Na edição desta semana, o Via Legal destaca uma prática criminosa, que causa muitos prejuízos e que, mesmo assim, ainda se repete em todo o Brasil. Trata-se do hábito de apresentar atestados médicos irregulares para justificar faltas ao trabalho. Denise Moraes esteve no Espírito Santo, onde o assunto foi parar na Justiça. Um professor universitário […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga, a partir de quarta-feira (9/01), R$ 74.509.161,92 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 18.981 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região. O Estado do Ceará pagará o maior valor, R$ 21.743.544,95, favorecendo 5.379 pessoas. ACUMULADO – De janeiro a dezembro de […]
No Brasil, além da dor, das limitações e do sofrimento, quem tem uma doença rara ainda precisa vencer vários obstáculos para ter acesso ao melhor tratamento. Em São Paulo, vítimas de um tipo de câncer brigam na Justiça para que o governo libere a venda de um produto, apontado como o mais avançado no combate […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 2 de abril de 2013, a validade do processo seletivo para contratação de estagiários. A alteração está de acordo com o Parecer CF-PAR-2012/00885 da Assessoria Técnico-Jurídica, fls. 42/43 do Processo CF-ADM-2012/00332, bem como do subitem 9.1 do Edital 01/2011, de 28 de novembro de 2011. O processo seletivo […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais encerra o exercício de 2012 com um total de 20.263 processos que tiveram prestação jurisdicional concluída. “A TNU está praticamente em dia com a sua pauta”, afirmou o presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou o balanço de processos julgados em 2012 na […]
No Brasil, além da dor, das limitações e do sofrimento, quem tem uma doença rara ainda precisa vencer vários obstáculos para ter acesso ao melhor tratamento. Em São Paulo, vítimas de um tipo de câncer brigam na Justiça para que o governo libere a venda de um produto, apontado como o mais avançado no combate […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 2 de abril de 2013, a validade do processo seletivo para contratação de estagiários. A alteração está de acordo com o Parecer CF-PAR-2012/00885 da Assessoria Técnico-Jurídica, fls. 42/43 do Processo CF-ADM-2012/00332, bem como do subitem 9.1 do Edital 01/2011, de 28 de novembro de 2011. O processo seletivo […]
