O Via Legal desta semana entra em um debate que já rendeu protestos e até ações na Justiça: paciente em estágio terminal tem o direito de recusar tratamento? Em nome da dignidade e com a intenção de garantir mais qualidade de vida ao doente, médicos de todo o país concordam que, em muitos casos, […]
Garantir que os prédios da Justiça Federal sejam todos acessíveis aos seus usuários. Esse é o principal objetivo do indicador estratégico “Acessibilidade na Justiça Federal”, acompanhado pela Assessoria de Gestão de Obras do Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Institucional […]
A remoção nacional entre juízes federais de diferentes regiões e a remoção ou permuta entre regiões para acompanhar cônjuge foram regulamentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no dia 27 de maio. A remoção de juízes federais titulares ou substitutos de outras regiões somente será possível após a realização de remoções e […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento na próxima sexta-feira (12/6), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta segunda e terça-feira, 10 e 11/6, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é presidida […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento na próxima sexta-feira (12/6), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta segunda e terça-feira, 10 e 11/6, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é presidida […]
O significado do advento da Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – para a construção de uma cultura de transparência no País será um dos temas postos em discussão no Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado no dia 20 de junho, no auditório do Conselho da Justiça […]
O Congresso Nacional confirmou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), prevista na Proposta de Emenda à Constituição 544/02. A promulgação da emenda se deu nesta quinta-feira (6), em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A sessão foi presidida pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas, devido à […]
Juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal – que integram o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) – se reuniram nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, para elaborar as metas do Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) para o biênio 2013/2014, […]
O Via Legal desta semana relata uma história absurda que envolve abuso sexual, violência psicológica e intimidações. O cenário é um distrito de Caruaru, no interior de Pernambuco, e a personagem é Maria Severina da Silva. Por quase 30 anos, a agricultora foi violentada pelo próprio pai. Em 2005, Severina mandou matar o agressor, mas […]
Na próxima sessão do dia 28 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF) discutirá a instalação dos tribunais regionais federais recém-criados, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 544/0, promulgada na tarde desta quinta-feira (6/6), em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O presidente do CJF, ministro Felix Fischer (que […]
