O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), realizará nesta quarta-feira 25/9, a partir das 17h, o primeiro Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no […]
Na última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 23 de setembro, foi aprovado o plano de aquisição de veículos para a Justiça Federal. De acordo com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SPO) do CJF, após análise dos pareceres das áreas de controle interno dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, assinou, no dia 26 de setembro, o edital do Concurso Nacional de Remoção a pedido mediante permuta de 2013, entre servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O Concurso abre a possibilidade de que um servidor […]
O Via Legal desta semana destaca o desafio enfrentado por uma família da Paraíba para garantir tratamento ao filho autista. Os pais não conseguiam arcar com as despesas decorrentes da doença e, por isso, procuraram ao INSS. A intenção era ter acesso ao benefício de prestação continuada, que prevê o pagamento de um salário mínimo […]
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Nesta quarta-feira (25/09), o Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, encerrou os trabalhos de inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O presidente em exercício do TRF1, desembargador Daniel Paes Ribeiro, conduziu a cerimônia e relembrou as palavras do corregedor durante a abertura da inspeção, de que o objetivo é corrigir […]
Os interessados têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e […]
Tem inicio nesta sexta-feira, 27/9, o Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF) em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A […]
Nesta quarta-feira (25/09), o Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, encerrou os trabalhos de inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O presidente em exercício do TRF1, desembargador Daniel Paes Ribeiro, conduziu a cerimônia e relembrou as palavras do corregedor durante a abertura da inspeção, de que o objetivo é corrigir […]
