A partir de agora o Conselho da Justiça Federal (CJF) também está presente nas redes sociais mais populares do Brasil: o Facebook e o Twitter. É o início de mais uma etapa da tarefa de integração dos canais de comunicação da Justiça Federal. A iniciativa também faz parte das ações destinadas a dar mais transparência […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 08 de outubro o prazo para as inscrições no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”. O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e 16 […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), realizará nesta quarta-feira 25/9, a partir das 17h, o primeiro Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no […]
Na última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 23 de setembro, foi aprovado o plano de aquisição de veículos para a Justiça Federal. De acordo com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SPO) do CJF, após análise dos pareceres das áreas de controle interno dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, […]
Na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta segunda-feira (23/09), foi aprovada a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Conselho e a Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM/AMB). Em seu voto, o vice-presidente do CJF e relator do processo, ministro Gilson Dipp, fez um contraponto entre as competências […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei 8.213/1991, na análise de pedidos de concessão […]
A partir de agora é possível pesquisar enunciados de todas as edições das Jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários por meio de uma base de pesquisa virtual. A iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) visa facilitar o acesso 586 enunciados que servem como orientação doutrinária para interpretação da […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 610.595.266,78 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
A partir de agora o Conselho da Justiça Federal (CJF) também está presente nas redes sociais mais populares do Brasil: o Facebook e o Twitter. É o início de mais uma etapa da tarefa de integração dos canais de comunicação da Justiça Federal. A iniciativa também faz parte das ações destinadas a dar mais transparência […]
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