O Promotor de Justiça, Alessandro Garcia Silva, lança a obra Tutela Penal Eleitoral –Aspectos Teóricos e Práticos (142 páginas, Arraes Editores) no dia 13 de setembro, às 15h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1690, Lourdes), em Belo Horizonte.
A obra faz um panorama histórico dos crimes eleitorais e aborda de forma crítica algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei nº 9099/95, entre outras.
O livro ainda expõe comentários de treze crimes mais frequentes em dia de eleição, como boca de urna, corrupção eleitoral e transporte de eleitores.
De acordo com o autor, o livro Tutela Penal Eleitoral pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio. O livro já se encontra disponível para venda aqui.
Fonte: CONAMP