João Rodrigues Filho é eleito presidente da ATMP
Fonte: CONAMP
CONAMP
ATMP realiza eleições hoje
- por Notícias
- 20 de outubro de 2012
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Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da ATMP, para o biênio 2012/2014, são realizadas hoje, em Palmas. Célio Sousa Rocha concorre à presidência pela Democracia Participativa e João Rodrigues Filho, pela chapa Integração. A posse da nova diretoria está marcada para o mês de dezembro. O candidato eleito assumirá a vaga do Promotor […]
CONAMP
Promotor de Justiça assume presidência do Conselho de Procuradores-Gerais
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- 20 de outubro de 2012
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Presidente da CONAMP discursa durante solenidade de posse do CNPG. Presidente eleito e nova diretoria da entidade serão empossados amanhã em João Pessoa. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) empossa hoje (19) a nova diretoria. O presidente eleito, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os seis vice-presidentes, o secretário-executivo do colegiado e o novo presidente do […]
CONAMP
CONAMP ingressa em ADI sobre Reforma da Previdência
- por Notícias
- 15 de outubro de 2012
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.308, contra dispositivos instituídos pela Reforma da Previdência que alteram o regime de aposentadoria dos magistrados. As mesmas regras são aplicadas aos membros do Ministério Público. A ação foi proposta […]
CONAMP
Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37!
- por Notícias
- 15 de outubro de 2012
- 15 min. de leitura
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do […]
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Ministério Público na imprensa
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: CONAMP
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Ministério Público na imprensa
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: CONAMP
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CONAMP defende lista sêxtupla no TJ de São Paulo
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- 15 de outubro de 2012
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4865, requerendo, com pedido de suspensão liminar de eficácia, a inconstitucionalidade das expressões constantes do art. 55 do regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que dispõe: “Na votação da lista tríplice […]
CONAMP
Ministério Público na imprensa
- por Notícias
- 15 de outubro de 2012
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Fonte: CONAMP
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Eunice Carvalhido é nomeada PGJ do Distrito Federal e Territórios
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- 15 de outubro de 2012
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Presidente da República nomeia Eunice Carvalhido para Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios. Ela foi a primeira colocada na lista tríplice. A Presidente da República, Dilma Rouseff, nomeou hoje (10) Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atual PGJ, ela foi a mais votada na lista tríplice com […]