Na reunião, o Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes, falou sobre a importância do papel do Promotor e Procurador de Justiça. Para ele, a função deve ser voltada para atender as demandas sociais em prol da sociedade. Eder ainda parabenizou e agradeceu o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., pelo empenho, compromisso […]
Na reunião, o Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes, falou sobre a importância do papel do Promotor e Procurador de Justiça. Para ele, a função deve ser voltada para atender as demandas sociais em prol da sociedade. Eder ainda parabenizou e agradeceu o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., pelo empenho, compromisso […]
Os Projetos de Lei nº 7.749/10, 2.197/11 e 4.360/12, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), tratam dos subsídios dos Ministros do STF, e nº 7.753/10, 2198/11 e 4358/12, que dispõe sobre os subsídios do PGR, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram discutidos com os relatores dos projetos, o deputado Antônio Andrade (PMDB/MG) […]
Fonte: CONAMP
Fonte: CONAMP
CONAMP realiza reunião do Conselho Deliberativo em Vitória. Entre os assuntos da pauta estão as medidas judiciais e as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela CONAMP ao Supremo Tribunal Federal (STF). Serão discutidas a ADI nº 3.308, em que a CONAMP ingressou como amica curiae, e que trata de alteração nas regras de aposentadoria […]
Fonte: CONAMP
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do […]
Fonte: CONAMP
Conselho Nacional do Ministério Público realiza sessões ordinária e extraordinária esta semana. Presidente e integrantes da CONAMP acompanham sessões, em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., integrantes da diretoria da entidade e presidentes de associações estaduais acompanham a 10ª sessão ordinária, amanhã (23), e a 7ª […]
