O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, hoje (10), o novo presidente da corte para um mandato de dois anos. Pela tradição, foi escolhido o Ministro Joaquim Barbosa, o atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa deve assumir o comando em novembro quando o atual presidente, Ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. A sucessão […]
Promotor de Justiça Luciano Mattos, presidente eleito para o próximo biênio, assume presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Promotor de Justiça Luciano Mattos assumiu, hoje (10), interinamente, a presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em virtude da desincompatibilização do titular, Marfan […]
Abertas as inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento será realizado de 3 a 5 de dezembro, em Brasília. Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Promovido […]
Francisco das Chagas assume amanhã o cargo de Procurador-Geral de Justiça Amazonas. Presidente da CONAMP participa da solenidade de posse, marcada para as 10h, em Manaus. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participa amanhã (11) da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. O Procurador […]
Fonte: CONAMP
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Associados da CONAMP podem cursar pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal com desconto. As matrículas no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, promovidos pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na modalidade de educação à distância (EAD) estão abertas até o próximo dia 24. A Associação Nacional dos Membros do […]
Fonte: CONAMP
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros […]
