12/07/2013 – 10h37 Tweet Divulgação/CNJ Os magistrados estaduais e federais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que […]
12/07/2013 – 09h45 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução n. 175, para obrigar os cartórios brasileiros a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos no campo civil que até então eram assegurados […]
12/07/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ Está aberta, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consulta pública sobre a regulamentação do procedimento de alienação judicial eletrônica. A ferramenta, prevista no Código de Processo Civil, permite que juízes realizem pela internet leilões de bens penhorados pela Justiça para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões […]
12/07/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (12/7) destaca mais duas matérias especiais da Rádio Justiça: as ações do Poder Judiciário do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e o programa TJ Recicla, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Destaca também as regras para […]
11/07/2013 – 15h24 Tweet Agência CNJ “Enquanto houver políticas públicas criadas e não executadas ou simplesmente houver omissão do Estado em relação aos direitos do cidadão, o Poder Judiciário pode e deve ser estimulado a interferir, cobrando e fiscalizando os demais Poderes – Legislativo e Executivo”. A afirmação é do juiz auxiliar da presidência do […]
11/07/2013 – 14h28 Tweet Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) realizará, nesta sexta-feira 12/7), em Caxias do Sul/RS, a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa. Durante o evento, será formalizada a introdução, nas centrais de Conciliação e Mediação do TJRS, da prática da Justiça Restaurativa, que promove […]
11/07/2013 – 11h43 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça substituto, conselheiro Guilherme Calmon, reuniu-se, nesta quarta-feira (10/7), em Brasília/DF, com representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª e da 2ª Região, da Caixa Econômica Federal, da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para fixar as metas […]
11/07/2013 – 10h00 Tweet Agência CNJ Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do embarque ou quando pegar a estrada. Os cuidados são maiores nas viagens internacionais. Se o menor de idade viajar sem os pais ou responsáveis, […]
11/07/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) os ajustes que devem ser feitos no Provimento CGJ n. 17, a fim de adequar conciliações e mediações extrajudiciais em cartórios com a Resolução CNJ n. 125, que […]
10/07/2013 – 09h45 Tweet Ednaldo Araújo/TJPB A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização civil de interesse público Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), oferecerá a partir do […]
