16/09/2013 – 15h05 Luiz Silveira/Agência CNJ O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas será aberto nesta terça-feira (17/9), em solenidade marcada para as 8 horas no Auditório do Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus/AM. Os trabalhos vão envolver, até 18 de outubro, […]
13/09/2013 – 18h44 Nadson Fernandes/TJCE O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 06 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes […]
16/09/2013 – 12h41 Divulgação/TJPE Liminar concedida na sexta-feira (13/9) pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o desconto de valores dos contracheques de juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) sob a rubrica “devolução de verbas Exercício Cumulativo Juiz 1ª Entrância”. Desde o ano passado, o tribunal desconta […]
13/09/2013 – 18h01 Agência CNJ Os participantes do Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preferem responder a pesquisa no horário do almoço. Um levantamento feito pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ mostra que o período de maior incidência do preenchimento de questionários vai das 12h às 14h. […]
16/09/2013 – 11h57 Adson Rodrigues/TJAP Já está disponível para todo e qualquer cidadão que acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o desempenho dos tribunais brasileiros no preenchimento do Censo Nacional do Poder Judiciário. Para acompanhar a porcentagem de questionários respondidos por unidades judiciárias, basta entrar na página principal do Censo. No menu […]
13/09/2013 – 17h01 Agência Nacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que negou ao governo do estado o direito de receber 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, administrados pelo Judiciário, conforme previsto na Lei Federal 11.429/2006. Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do […]
16/09/2013 – 10h30 Luiz Silveira/Agência CNJ Um castigo coletivo. Assim a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, definiu a situação dos detentos da Cadeia Pública de Tauá, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. No local, com apenas 30 vagas oficiais, 145 […]
13/09/2013 – 10h46 Luiz Silveira/Agência CNJ Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do sistema prisional do Ceará fez o descarte de medicamentos que, embora com prazo de validade vencido, estavam disponíveis para ser ministrados a detentos de duas unidades carcerárias da região metropolitana de Fortaleza. Os medicamentos foram encontrados pela equipe […]
16/09/2013 – 10h00 Os tribunais de Justiça da Região Norte estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano deste ano de 119.600 processos relacionados à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. Até o início da […]
13/09/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular norma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impõe apenas aos juízes de direito substitutos a execução de plantão judicial na magistratura de primeiro grau. Para a maioria dos conselheiros, o artigo 70 do Provimento Geral […]
