13/09/2013 – 09h30 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última terça-feira (10/9), manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) que negou o pedido feito pela juíza Fernanda de Campos referente à sua remoção de Porto Velho/RO, onde é magistrada substituta, para o TRT15, de Campinas/SP. […]
13/09/2013 – 09h00 Luiz Silveira/Agência CNJ Representantes dos Conselhos e Tribunais brasileiros concluíram, nesta quinta-feira (12/9), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com indicações de que pretendem manter como prioridade, para 2014, o aumento da produtividade e dos julgamentos, com atenção especial […]
12/09/2013 – 15h33 Paulo Irion/Juiz de Direito Os resultados do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará serão divulgados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13/9), às 14 horas, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE. Os dados serão divulgados pelos juízes Paulo Augusto Irion e Maria de Fátima […]
12/09/2013 – 15h04 TJPA Cerca de 60 magistrados e servidores de órgãos ligados à execução penal participam do curso de aperfeiçoamento, iniciado nesta quinta-feira (12/9), na Escola Superior de Magistratura, em Belém/PA. No primeiro dia do curso, que prossegue até amanhã (13/9), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann […]
12/09/2013 – 11h12 Luiz Silveira/ Agência CNJ O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu nesta quarta-feira (11/9) liminar suspendendo os efeitos do dispositivo do Provimento 36/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, que restringia o acesso aos processos no Tribunal pernambucano aos advogados sem procuração nos autos. […]
12/09/2013 – 10h28 Divulgação/CNJ No início da manhã desta quinta-feira (12/9), o Censo Nacional do Poder Judiciário bateu a casa dos 100 mil questionários respondidos. O número representa quase um terço dos servidores da Justiça, que gira em torno de 315 mil pessoas. Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas pelo […]
12/09/2013 – 10h00 Ricardo Lima O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/9), em Belém/PA, oficina para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) responsáveis pela área de Execução Penal. Também participarão da atividade membros do Ministério e da Defensoria Públicos estaduais e representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário […]
12/09/2013 – 09h30 Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na sessão desta última terça-feira (10/9), voto que recomenda aos tribunais que não promovam a dispensa de licitação nos casos de concursos para outorga de delegação de notas e registros ou para outros cargos vinculados ao Poder Judiciário. O […]
12/09/2013 – 09h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ As metas que serão definidas no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, buscarão, entre outros objetivos, o fortalecimento da 1ª instância da Justiça, em sintonia com a prioridade dada ao assunto pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
13/09/2013 – 18h59 Agência CNJ O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte, participa, nesta segunda-feira (16/9), às 9h, da abertura do 1º Seminário Distrital de Mediação de Conflitos, promovido pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, em Brasília. O evento busca incentivar o […]
