08/05/2012 – 12h54 Tweet Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (8/5), a criação de um fórum nacional do Judiciário para a liberdade de imprensa. Conforme explicou o presidente do Órgão, ministro Carlos Ayres Britto, o tema se impôs perante a sociedade brasileira diante da decisão do Supremo Tribunal […]
08/05/2012 – 12h20 Tweet O advogado Marcelo Nobre, que encerrou na última sexta-feira (4/5) o seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado durante a abertura dos trabalhos da 146ª sessão ordinária do órgão. “Essa é uma homenagem justa. Marcelo Nobre passou por aqui e não perdeu a viagem”, disse, em tom alegre, […]
08/05/2012 – 11h33 Tweet Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira (8/5), a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto – também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – recebeu homenagem dos conselheiros, do procurador-geral da República e de advogados. De acordo com Ayres Britto, existe um […]
08/05/2012 – 06h00 Tweet Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local onde ficou dois anos presa. Longe de protagonizar mais um caso de reincidência criminal, ela voltou como contratada de uma empresa […]
08/05/2012 – 05h30 Tweet O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ao Presídio Central de Porto Alegre. Losekann acompanhou a ministra Maria do Rosário que agendou a vistoria após […]
08/05/2012 – 05h00 Tweet A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras, que será lançado na próxima terça-feira (15/5), […]
07/05/2012 – 18h58 Tweet A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/5) destaca a proposta de lei que objetiva regulamentar cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros, matéria que se encontra sob consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça. Para falar sobre o assunto, a equipe do programa entrevista […]
07/05/2012 – 16h51 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta terça-feira (8/5), a partir de 9h, a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que assumiu a presidência do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de abril. Três propostas de atos normativos são destaque da pauta […]
07/05/2012 – 05h30 Tweet Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a proposta […]
07/05/2012 – 05h15 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia é […]
