03/08/2012 – 14h39 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Começa nesta segunda-feira (6/8) a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A Corregedora Nacional […]
03/08/2012 – 07h00 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que incluam a cada ano em seu orçamento dotação específica para a revisão geral anual de subsídios dos magistrados e servidores. A recomendação vai sugerir ainda que as Cortes adotem como sistemática o encaminhamento de projeto de […]
02/08/2012 – 19h01 Tweet O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/7) destaca o uso da música religiosa na ressocialização de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). O programa traz também reportagem sobre a implantação do novo modelo de ofício eletrônico, batizado de “Justiça na Ponta dos Dedos”, que tem o objetivo […]
02/08/2012 – 07h30 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou tratamentos médicos. Para tanto, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ oficiará aos tribunais de todo o […]
02/08/2012 – 07h15 Tweet Esmar Filho O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciou, em 20 de julho, mutirão carcerário para revisar as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e também as internações de adolescentes em conflito com a lei. Ao todo, cerca de 3.500 processos serão analisados até o fim […]
02/08/2012 – 07h00 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ As unidades destinadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa em meio aberto também terão de ser inspecionadas pelos juízes das varas da infância e juventude. A determinação resulta de emenda, aprovada pelo Plenário, nesta segunda-feira (30/7), durante a 151.ª sessão ordinária, à […]
01/08/2012 – 17h05 Tweet Gilmar Ferreira/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 151ª. sessão ordinária, realizada nestas segunda (30/7) e terça-feira (31/7), os relatórios do Mutirão Carcerário que o Conselho realizou em 2011 nos estados de São Paulo e Pernambuco. Ambos foram apresentados pelo conselheiro Tourinho Neto, supervisor […]
06/08/2012 – 16h52 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Os crimes de violência contra as mulheres recebem, nesta terça-feira (7/8), uma resposta do poder público contra a impunidade. Governo federal e sistema da Justiça – com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e dos diversos tribunais brasileiros – unem esforços por meio da campanha “Compromisso e […]
01/08/2012 – 16h09 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta terça-feira (31/7), durante a 151ª sessão ordinária, liminar que mantinha no cargo a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Dessa forma, volta a prevalecer a […]
06/08/2012 – 15h48 Tweet TJMG Quatro bicicletas velhas, apoiadas em cavaletes e ligadas a alternadores e a baterias são a novidade, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, na execução penal. O projeto Pedalando para a Liberdade, iniciado há dois meses pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) usa as pedaladas […]
