07/08/2012 – 06h00 Tweet Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência de gênero no âmbito familiar e doméstico. A apresentação […]
09/08/2012 – 05h00 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O grupo de trabalho responsável por elaborar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário iniciou estudos para sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma rede de cooperação entre os setores médicos dos diversos tribunais do País. Segundo o […]
07/08/2012 – 06h00 Tweet Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que essa legislação, mais conhecida como Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema da violência contra a mulher no Brasil. E mais: fomentou a realização de uma série de ações com vistas a prevenir […]
08/08/2012 – 19h23 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Magistrados de todos os ramos da Justiça, da região Sudeste, reúnem-se nesta sexta-feira (10/8), em Belo Horizonte (MG), para o lançamento do programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de junho. O encontro será realizado na sede do […]
07/08/2012 – 05h40 Tweet Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7/8). Faz aniversário com muitos motivos para ser celebrada. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a norma vem sendo de fato […]
08/08/2012 – 16h35 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já […]
06/08/2012 – 19h54 Tweet Gilmar Félix/Agência CNJ Melhorar a gestão das varas do júri e realizar mutirões de julgamentos de júri: essas são as principais sugestões apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (6/8) para acelerar o julgamento de ações penais contra crimes de homicídio doloso. Julgar crimes contra a vida que estão […]
08/08/2012 – 16h29 Tweet O pavilhão 1 da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, de Porto Velho, onde ocorreu o incêndio na tarde do último domingo (5/8) ficou completamente destruído, como pôde conferir o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de […]
06/08/2012 – 19h24 Tweet Luiz Queiroz/Agência CNJ Durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (6/8), em São Paulo, a Ministra Eliana Calmon defendeu o combate rigoroso à corrupção no Judiciário. “Se não tomarmos providências, ela tende a se expandir”, frisou durante a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A […]
03/08/2012 – 17h08 Tweet Os tribunais de justiça (TJ) dos estados onde haja legislação que permita o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo previsto na Constituição Federal deverão encaminhar às respectivas assembleias legislativas projeto de lei que determine a redução do percentual. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (31/7), […]
