27/11/2012 – 17h40 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na 159ª […]
30/11/2012 – 07h40 Tweet As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da Infância e Juventude serão apresentadas durante o XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece de 3 a 7 de dezembro, na Universidade Bandeirante (Uniban), que fica na Rua Afonso Celso, 235, Vila […]
27/11/2012 – 17h14 Tweet Nesta quarta-feira (28/11), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra o que foi debatido no Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos – Faça Valer o Direito, o Mundo Agradece. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), abordou assuntos como a […]
30/11/2012 – 07h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemora o sucesso da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, encerrada no dia 14 de novembro, e afirma que a conciliação é a solução para o enorme volume de […]
Justiça militar estadual custa R$ 96 milhões 27/11/2012 – 16h40 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o […]
30/11/2012 – 07h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Termina no próximo dia 15 o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário responderem à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva, nas investigações de delitos punidos com […]
27/11/2012 – 15h53 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de sindicância para apurar um suposto esquema de favorecimento de amigos e parentes de magistrados na administração das massas falidas mais lucrativas sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo […]
29/11/2012 – 16h29 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (30/11) a avaliação sobre a ocorrência de tráfico de pessoas no Brasil, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Em parceria com CNJ, o TJGO promoveu o 2º Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico […]
27/11/2012 – 15h23 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades na construção do prédio da lâmina central do complexo do foro central da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Os problemas foram verificados durante inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no […]
29/11/2012 – 08h53 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) criará nos próximos dias um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Nacional de Precatórios realizada nesta quarta-feira (28/11), na sede do Conselho Nacional de […]
