03/12/2012 – 08h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o acesso dos índios brasileiros à documentação civil básica. Nesta segunda e terça-feira (3 e 4/12), […]
03/12/2012 – 08h00 Tweet O juiz de direito Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acaba de lançar o livro Processo Judicial Eletrônico Nacional: uma visão prática sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal, no qual mostra as vantagens do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
03/12/2012 – 07h45 Tweet Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual […]
03/12/2012 – 07h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é promover a qualificação e […]
30/11/2012 – 18h31 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ “Infelizmente, na cultura brasileira, o pensamento reinante é de que o preso ou o paciente judiciário não deve ser tratado com respeito; enquanto a sociedade não mudar, haverá masmorras”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema […]
30/11/2012 – 16h09 Tweet Neste sábado (1º/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta o projeto de lei proposto pelo CNJ para a padronização das custas judiciais. A proposta tem como finalidade criar parâmetros de cobrança e uniformizar os valores exigidos em todo o País. O texto está sob avaliação […]
30/11/2012 – 16h05 Tweet Na edição de segunda-feira (3/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta o ranking das instituições que mais realizaram conciliações durante a VII Semana Nacional de Conciliação, divulgado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a Semana, […]
28/11/2012 – 14h51 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realize processo seletivo para recrutar seus estagiários. A decisão foi aprovada pela maioria do Conselho na 159ª sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/11), vencidos os votos dos conselheiros Silvio Rocha […]
27/11/2012 – 18h49 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na 159ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que havia alterado a distribuição original de cargos destinados à primeira instância. Os cargos, de diretor de fórum, secretário de diretor de fórum […]
27/11/2012 – 18h38 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de avaliar, no prazo de 15 dias, a necessidade ou não de prorrogar o afastamento preventivo da magistrada Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão plenária do Conselho Nacional […]
