A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) promove hoje audiência pública para debater a proposta. Foi convidado o professor de Direito Comercial da USP Walfrido Warde Jorge. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4. De autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), a proposta tem o objetivo de […]
A comissão especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) realiza hoje audiência pública para discutir a proposta. Entre outras medidas, o projeto determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo […]
Arquivo/ Beto Oliveira Zarattini busca acordo para evitar que o projeto tenha que ser votado no Plenário da Câmara. A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) pode votar hoje o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. A reunião será realizada às 14 horas, no […]
O parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi entregue na noite desta terça-feira pelo relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto será colocado em votação a partir da próxima semana na Comissão Mista de Orçamento. Ontem à noite, Valadares esteve no Palácio do Planalto para discutir com o governo alguns […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tem o objetivo de substituir o uso de lenha de madeira nativa por outra fonte energética em padarias e pizzarias. Para isso, o projeto cria o Programa Nacional de Substituição […]
Luiz Cruvinel Floriano: até cursos de graduação são feitos a distância. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6506/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que permite que, nos cursos de formação de condutores, as aulas de direção defensiva, de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o […]
O Plenário realiza sessão extraordinária às 11 horas e pode votar a Medida Provisória 567/12, que altera a rentabilidade da caderneta de poupança. Pelo texto aprovado pela comissão mista, os depósitos realizados desde 4 de maio deste ano passam a render meio ponto percentual no caso de a taxa básica de juros – a taxa Selic […]
Gustavo Lima Halum: acaba por ficar obscuro quanto ele irá gastar nesta compra. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que obriga as empresas a informar o valor total de compras parceladas de produtos ou serviços, incluídos os empréstimos e financiamentos bancários. A proposta, PL 919/11, do deputado Reguffe […]
Será instalada hoje, às 9h30 horas, a Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia. A subcomissão funcionará no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Durante a instalação, que ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da comissão, será realizada a eleição de seu presidente e nomeado seu relator. Fonte: […]
O relator do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou hoje, no site e-Democracia, seu parecer sobre a proposta. Quem quiser poderá fazer sugestões ao parecer até sexta-feira (6). A votação do relatório final na Comissão Especial será marcada na próxima semana. Clique aqui para ler o […]
