A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje para discutir e votar o parecer ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/10, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 19 da ala Alexandre Costa, […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1069/11, que prevê pena de reclusão de 3 a 5 anos e multa para juízes e integrantes do Ministério Público que deixarem condenados na prisão além do tempo devido. O objetivo é assegurar o cumprimento da […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje audiência pública para debater a preparação do setor de telemarketing/call center para a Copa do Mundo de 2014. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Segundo ele, o mercado nacional de contact center conta atualmente com cerca de 1,3 milhão de pessoas. Só no estado […]
A CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil realiza, hoje, audiência pública para ouvir a modelo Ludimila Ferreira Verri, da Agência André Ferreira Model’s, e o pai dela, Damião Verri. A CPI ainda vai decidir se o depoimento será tomado de forma reservada. A jovem falará sobre sua ida à Índia para trabalhar como modelo […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir o acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por casais com problema de infertilidade. A iniciativa do debate é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressaltam que a […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada hoje pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (4). A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para as empregadas domésticas. Se aprovada na comissão especial, […]
A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas (que analisa o PL 1610/96) realiza hoje audiência pública para debater o tema. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). Para ele, a falta de definição do governo tem atrasado a votação da matéria pela comissão especial. Foram convidados: – […]
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) se reúne hoje para votar o substitutivo do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que torna mais explícitos os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 8. Clique […]
Prossegue hoje o Seminário Internacional Operação Condor, iniciado ontem. Ao longo do dia, haverá três mesas de debate, que abordarão a operação no Chile, no Brasil e nos Estados Unidos. A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública sobre a atuação, o desempenho e o funcionamento das Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A audiência foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). “Em março de 2012, a Celpa, controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de Belém. Mesmo […]
