Alexandra Martins Feliciano: infelizmente, depois que lidam muito com a morte, médicos perdem a sensibilidade da vida. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticou a resolução (1.995/12) do Conselho Federal de Medicina, divulgada nesta quinta-feira (30), que permite ao paciente definir, junto com seu médico, se quer receber determinados tratamentos quando estiver em fase terminal […]
Antonio Augusto Objetivo das reuniões é trocar experiências para a elaboração de leis em conjunto. O Parlamento Latino-americano (Parlatino) conclui hoje reunião iniciada ontem no Senado brasileiro, com 67 parlamentares dos 21 países que integram o bloco, para debater temas como sistemas de saúde, políticas públicas para pessoas com deficiência, comercialização de produtos sem eficiência […]
Jonas Pereira/Agência Senado Parlamentares e ministra Miriam Belchior (C) no ato de entrega da proposta orçamentária de 2013. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chegou ao Congresso nesta quinta-feira (30), prevê aumento do salário mínimo para R$ 670,95 a partir de primeiro de janeiro, 7,9% a mais do que o atual […]
Arquivo/ Alexandra Martins Reis: o alto número de acidentes com motoristas alcoolizados demanda medidas rigorosas contra os infratores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3679/12, do Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que cria cadastro de motoristas infratores que conduziram veículo sob a influência do álcool e agrava a pena prevista para essa infração. Hoje a […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3553/12, do Senado, que aumenta a punição para notários e oficiais de registro que promovam ou auxiliem o tráfico de crianças e de adolescentes para o exterior. O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Atualmente, o ECA prevê pena de […]
Arquivo/ Leonardo Prado Feijó: muitas vezes, drogarias não têm farmacêuticos presentes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3360/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que permite que técnicos assumam a responsabilidade por farmácias e drogarias. Esses profissionais deverão ter curso específico na área. Atualmente, a Lei 3.820/60, que criou os conselhos regionais e federal de […]
A polêmica sobre o uso do amianto na cadeia produtiva nacional poderá ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, cerca de 35 especialistas foram convocados para apresentar ao Supremo pontos a favor e contra a extração e o uso da fibra mineral em revestimentos de telhas, […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Instituto Brasileiro de Ação Responsável 4º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil. Foram […]
Leonardo Prado Etienne Krug, da OMS, defendeu “esforço político” do governo para aumentar segurança no trânsito. Os ministérios envolvidos na segurança do trânsito precisam melhorar seus canais de integração, concluíram os participantes da reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito, nesta terça-feira (28). Representantes de quatro ministérios (Desenvolvimento, Justiça, Cidades e Saúde), além […]
Saulo Cruz Motta: os fabricantes de veículos têm distorcido essa regra para usá-la como um recurso de marketing. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3547/12, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que regulamenta a divulgação do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual para impedir o uso indevido da […]
