Integrantes da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas se reúnem hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer. No início do ano, Temer reuniu ministros do governo para discutir a elaboração de normas para a ocupação de áreas de risco e encostas em pequenos municípios (até 20 mil habitantes). Essa discussão ocorreu […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas agências bancárias em todo o País. A intenção do deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), que pediu a realização do debate, é promover a discussão sobre a criação de uma Política Nacional de Relações de Consumo. […]
O Plenário realiza hoje, às 15 horas, uma comissão geral para debater a crise internacional. Os ministros da equipe econômica foram convidados para explicar as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial, anunciada no dia […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente realiza nesta hoje audiência pública para discutir o protagonismo juvenil no Brasil. O debate ocorre às 9 horas, no Plenário 8. Deverão participar a secretária nacional de Juventude, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Severine Macedo; o secretário da Juventude do […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Integrantes da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas se reúnem nesta terça-feira (9) com o vice-presidente da República, Michel Temer. A reunião está prevista para as 17h30, no Palácio do Planalto. No início do ano, Temer reuniu ministros do governo para discutir a elaboração de normas para a ocupação de áreas de […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará seminário nesta quarta-feira (10) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que altera a Lei Kandir para estabelecer a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis. O autor do projeto afirma que as tentativas […]
Assista aqui à ediçaõ completa do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, sobre a crise norte-americana. A crise política e econômica dos Estados Unidos pode levar a nação mais poderosa do planeta a dar calote em seus credores. E se o Congresso americano não aprovar o aumento da margem de endividamento do país, a crise […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove nesta semana mais três edições dos seminários estaduais para discutir prevenção ao uso de drogas, tratamento e acolhimento de dependentes químicos e sua reinserção social. Ao longo do dia de hoje, será realizado seminário em João Pessoa (PB). Na quinta-feira (11), haverá debate em […]
David Ribeiro Rosado: o projeto facilita a condenação por cartel nos casos de fraudes em licitação. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (3) proposta que aumenta as penas pra os casos de ajuste de preços entre concorrentes em licitações públicas. A medida altera a Lei de Licitações (8666/93) […]
