As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vão acompanhar as investigações sobre a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), assassinada na madrugada de hoje (12) em Niterói. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), integrante da […]
Arquivo – Diógenes Santos Pereira: objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda. A Câmara analisa o Projeto de Lei 828/11, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que estabelece critérios para a criação de frentes produtivas de trabalho pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Pela proposta, devem ser aproveitados apenas trabalhadores desempregados […]
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pedirá informações à ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, sobre os gastos oficiais da pasta com publicidade. A iniciativa de cobrar esses esclarecimentos partiu dos deputados Ratinho Junior (PSC-PR) e Silas Câmara (PSC-AM). A solicitação, aprovada na última quarta-feira […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5282/09, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e suas peças vendidas separadamente. O projeto também previa a redução para zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes […]
Arquivo – Laycer Tomaz Lira Maia explica que, mesmo com o serviço comunitário, a obrigação de cumprir com a pensão vai continuar. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 991/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que obriga o pai ou a mãe devedor de pensão alimentícia a prestar serviços à comunidade ou à entidade pública […]
Leonardo Prado Moreira Mendes: o parque engloba área do pantanal do Guaporé, que influencia a produtividade pesqueira. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo 2590/10, que concede o uso de um terreno de 181,7 mil hectares para que Rondônia implante o Parque Estadual de […]
Beto Oliveira Oliveira: projeta trata empresa e consumidor de forma desigual. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5563/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que impede empresa inadimplente com os fiscos (federal, estaduais e municipais) de incluírem nome de consumidor em bancos de dados de proteção […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (10) a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que poderá abranger os municípios mineiros situados nas regiões do Alto Rio Pardo e do Vale do Jequitinhonha. As duas áreas, localizadas […]
A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias promove na próxima terça-feira (16) o Seminário Tecnologias Ferroviárias: Capacitação profissional, industrial e normativa. O evento será realizado às 9 horas no auditório da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília. O seminário vai discutir as necessidades para o desenvolvimento do setor, a normatização técnica da indústria e a […]
