Leonardo Prado Ricardo Izar: proposta vai beneficiar consumidores e operadoras. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (10) a instalação gratuita de equipamentos básicos para a inclusão de moradores em redes de água e de luz, medida prevista no Projeto de Lei 569/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG). Pela proposta, passaria a ser […]
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumo Honda, afirmou há pouco que a sustentabilidade faz parte da estratégia das empresas do setor. Ele declarou que é contrário a uma lei sobre o uso das sacolas e defendeu liberdade para que os supermercados lidem com o tema. “O consumidor está cada dia mais consciente das […]
Leonardo Prado Nercessian: governos serão obrigados a entregar a instituições financeiras listas de agentes públicos politicamente expostos. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira proposta alterando a Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98) para obrigar as instituições financeiras a repassar para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 773/11, do ex-deputado Zonta (SC), hoje na suplência, que dispensa de pagamento o agravo de instrumento para destrancar “recurso de revista” dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O “recurso de revista” é um instrumento que permite a revisão, pelo TST, de decisões dos tribunais regionais eleitorais (TRTs) […]
Beto Oliveira Fabio Trad: projeto original era discriminatório. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga motoristas e motociclistas diagnosticados com patologia capaz de reduzir a atenção a se submeterem anualmente a exame de aptidão física e mental no […]
O presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, descartou há pouco que o banimento das sacolas plásticas seja uma solução para a poluição causada pelo plástico. “O problema não está no uso em si, mas no descarte inadequado”, afirmou. Miguel Bahiense defendeu que seja realizado um trabalho de educação ambiental da população. “O […]
Diógenis Santos Setim estendeu benefício a pais de crianças da educação infantil. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (10) proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de atividade escolar de dependente matriculado na educação básica. […]
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, defendeu há pouco o fim do uso de sacolas plásticas até a adoção de uma política nacional de coleta seletiva e reciclagem. “Hoje não temos tecnologia de reciclagem ou incineração energética “, afirmou. Para Samyra Crespo, o descarte de sacolas plásticas […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem proposta que proíbe o repasse dos tributos devidos pelas companhias telefônicas para os usuários, salvo o do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já permitido por lei. A medida está prevista no Projeto de Lei 4368/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Segundo […]
Leonardo Prado Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira proposta que estabelece critérios para o cálculo de indenização por benfeitoria em terra desapropriada para fins de reforma agrária. Entre outras medidas, a proposta exclui as benfeitorias executadas com recursos públicos da avaliação […]
