Leonardo Prado Edson Silva: veículos de carga são uma causa preponderante de acidentes. A Câmara analisa o Projeto de Lei 782/11, do deputado Edson Silva (PSB-CE), que proíbe a circulação de veículos de carga com mais de 3,5 toneladas (peso bruto total) em rodovias e estradas durante os fins de semana. Se aprovada, a proibição […]
Brizza Cavalcante Para Vasconcellos, cabe ao sindicato do setor garantir os direitos dos terceirizados. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 863/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que obriga as empresas do setor petrolífero a igualar os direitos trabalhistas entre funcionários e terceirizados que executam atividades em regime de […]
Leonardo Prado Aureo: estudos ajudam a proteger a saúde da população. A Câmara analisa o Projeto de Lei 845/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que exige a apresentação de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) antes da concessão de licença ambiental para a instalação de antenas de estações rádio base (ERBs) de empresas de telefonia […]
Arquivo – Elton Bonfim Lira Maia: emendas contemplam a agricultura familiar. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 7326/10, do Executivo, que cria o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para essa cultura. O programa disciplina […]
Gustavo Lima José Carlos Araújo: “Cade e Anatel analisaram as fusões”. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na semana passada, o relatório final sobre a Proposta de Fiscalização e Controle 101/05, do ex-deputado Celso Russomanno, que trata da fusão das operadoras de TV paga Sky e DirecTV; e da compra de parte da Net […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 681/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga fornecedores de produtos e serviços com mais de 10 mil contratos de adesão firmados em um estado a manter postos ou agências para atendimento personalizado ao consumidor. De acordo com o texto, a obrigação será válida independentemente de o fornecedor […]
Arquivo/ Pedro França Leal: medida vai combater prática anticompetitiva. A Câmara analisa o Projeto de Lei 755/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que proíbe os bancos de condicionar a concessão de crédito rural à contratação de seguro ou a outras “formas de reciprocidade”. Para o autor, a prática é anticompetitiva e configura venda casada. Segundo […]
Pedro França Hugo Leal considerou inconstitucionais as propostas que tratam do assunto. A Câmara rejeitou proposta que determina que os veículos apreendidos pelas autoridades policiais rodoviárias e não reclamados no prazo de 120 dias sejam considerados perdidos e doados a órgãos públicos que prestam serviços na área social. A medida estava prevista no Projeto de […]
Gustavo Lima Almeida: atual norma exclui grande parte da população. A Câmara analisa o Projeto de Lei 834/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que garante a todos os brasileiros o direito de receber a prestação de serviços postais e do serviço de telegrama. Pelo texto, o cidadão poderá receber em casa todos os objetos postais […]
Gustavo Lima Halum: atividade do advogado não se restringe à atuação judicial. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (10) proposta que torna abusiva a cobrança de honorários advocatícios dos clientes inadimplentes, se não houver definição expressa dessa obrigação no contrato firmado entre o consumidor e o fornecedor. O texto aprovado é o substitutivo […]
