Câmara

Comissão do Plano Nacional de Educação ouve MEC

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) discute hoje a proposta com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

O objetivo da comissão é colher sugestões sobre o PNE, que contém as metas e diretrizes para a área de educação no período de 2011 a 2020.

O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que mais de 130 sugestões já foram apresentadas por entidades da sociedade civil. Ele disse que a previsão é votar a proposta até setembro.

Segundo o deputado, a comissão também recebeu mais de 500 emendas que propõem o aumento, de 7% para 10%, do percentual mínimo do Produto Interno Bruno (PIB) para financiamento da Educação.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 10.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão do Plano Nacional de Educação ouve MEC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comissao-do-plano-nacional-de-educacao-ouve-mec/ Acesso em: 23 fev. 2026
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