Arquivo/ Beto Oliveira Vaccarezza considera abusivas as tarifas de traslado. A União poderá ser obrigada a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior. A medida está prevista no Projeto de Lei 3980/12, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “O alto custo do traslado de corpos entre países […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (1º) 11h30 Conselho de Comunicação Social do Congresso Definição da agenda de trabalhos do conselho; discussão do resultado da triagem das proposições relativas a Comunicação Social; apresentação, pelo conselheiro Miguel Angelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do Regimento Interno, […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (1º) 11h30 Conselho de Comunicação Social do Congresso Definição da agenda de trabalhos do conselho; discussão do resultado da triagem das proposições relativas a Comunicação Social; apresentação, pelo conselheiro Miguel Angelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do Regimento Interno, […]
Arquivo/Câmara Votação pela abertura do processo somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências. Há 20 anos uma votação no Plenário da Câmara fez história. O voto do então deputado Paulo Romano (PFL-MG) completou os 336 votos necessários para abrir o processo que resultou no impeachment do então presidente da República, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Sirkis: novas propriedades têm dificultado o acesso a sítios naturais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4009/12, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que assegura o livre trânsito do cidadão a caminhos ou trilhas em propriedade privada que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais de grande […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4309/12, do Senado, que obriga o Executivo a criar um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer. O projeto altera a Lei 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais, mas não detalha que tipo de informações serão oferecidas no […]
Gustavo Lima Professora Dorinha: feiras se inserem no contexto da educação escolar e do aperfeiçoamento dos professores. A Câmara analisa proposta que define os gastos com feiras educacionais como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. A medida está prevista no Projeto de Lei 3940/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Segundo a deputada, […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4399/12, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma dez cargos de juiz de direito em dez cargos de juiz de direito substitutivo de segundo grau, no quadro permanente da Justiça do DF e Territórios. A proposta também transforma nove cargos de […]
A Câmara analisa proposta que acaba com a exigência de haver cláusulas de reajuste de tarifa nos contratos de concessão. A medida está prevista no Projeto de Lei 3928/12, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Arquivo/ Luiz Cruvinel Motta: com cenário atual precisamos apenas de revisão, não de reajuste. De acordo com a lei sobre concessões […]
Arquivo/ Beto Oliveira Agostini defende a reutilização de vidros e plásticos. As empresas de cosméticos poderão ser obrigadas a recomprar as embalagens usadas de vidro e plástico dos seus produtos, para reutilização. A determinação consta no Projeto de Lei 4122/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), em tramitação na Câmara. A recompra poderá ser feita […]
