Câmara

Plenário do Parlamento Jovem aprova cinco projetos de lei

Leonardo Prado Integrantes do Parlamento Jovem reunidos em comissão. O Parlamento Jovem Brasileiro aprovou nesta sexta-feira, em sessão plenária, cinco projetos de lei: três sobre educação, um sobre coleta seletiva de lixo e um sobre atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A votação encerra o programa, que durante toda esta semana simulou jornada parlamentar […]

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Projeto incentiva o uso de energias alternativas

A Câmara analisa proposta que estabelece uma série de incentivos para a produção e a comercialização de energia renovável. O Projeto de Lei 3924/12, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), prevê a diminuição da conta paga pelos consumidores que também produzem energia elétrica, incentivos fiscais para as pequenas geradoras de energia hidrelétrica que aumentarem sua produção, […]

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Proposta exige de gandulas curso sobre noções básicas do esporte

Reinaldo Ferrigno Germano: há casos em que gandulas favorecem times ‘da casa’. Está em análise na Câmara projeto que regulamenta a atividade de gandula, pessoa encarregada de repor as bolas ou enxugar a quadra durante a prática de atividades esportivas. Pela proposta (PL 4011/12), do deputado José Otávio Germano (PP-RS), a contratação do gandula será […]

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Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo

Saulo Cruz Pastor Eurico: pena precisa ser individualizada. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3901/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que cria uma gradação de penas para o crime de roubo, dependendo do número de circunstâncias agravantes que for verificado em cada caso. As circunstâncias agravantes, que já existem hoje, são: – se a […]

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Proposta regula venda de energia para carros elétricos

Arquivo/ Leonardo Prado Benedet: carros do futuro serão elétricos. Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3895/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que cria a figura do revendedor varejista de energia elétrica para fins automotivos. Conforme a proposta, essa atividade poderá ser exercida por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição de […]

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Agenda do dia

9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Câmara dos Deputados; e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) Parlamento Jovem Brasileiro Plenário 2 15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional dos Surdos. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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Agenda do dia

12h15 Câmara dos Deputados; e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) Parlamento Jovem Brasileiro Salão Negro 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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Agenda do dia

9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Centro de Documentação e Informação (Cedi) Palestra: “Patrimônio, Bens Culturais da Casa e Preservação – os cuidados necessários quando se lida com obras de arte, se visita, ou se trabalha em locais que abrigam os acervos”. Auditório Nereu Ramos Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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Proposta obriga restaurantes a colocar advertência contra sal em saleiros

Gustavo Lima Thadeu: brasileiros põem muito sal na comida. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3893/12, do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a colocar nos saleiros mensagem alertando para o risco do consumo excessivo de sal. A proposta obriga também os fabricantes de sal a estampar a mesma mensagem […]

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Comissão especial vai revisar lei sobre caminhoneiros

Gustavo Lima Parlamentares lançaram nesta terça a bancada do transporte rodoviário de cargas. Uma comissão especial da Câmara será instalada após as eleições de outubro para revisar a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros (Lei 12.619/12). O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), durante o lançamento da […]

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