A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para avaliar ameaças contra militantes de direitos humanos feitas por grupos de extermínio em Goiás. A comissão recebeu denúncias de que estão ameaçados de morte o deputado estadual Mauro Rubem, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado; o […]
Rodolfo Stuckert Marco Maia: “Há outras alternativas que podem e devem ser discutidas.” O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta segunda-feira (26) que não vê possibilidade de a Câmara e o Senado aprovarem a criação de um novo tributo para financiar a saúde pública. A declaração foi dada após questionamento sobre entrevista da ministra […]
Veja entrevista com o deputado Vitor Penido (DEM-MG), sobre a divisão dos royalties do petróleo, no programa Palavra Aberta, da TV Câmara. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debaterá nesta terça-feira (27) o cálculo para o pagamento de royalties e participações especiais de petróleo e a fiscalização da produção do óleo. O requerimento foi […]
A Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas promove hoje seminário na Assembleia Legislativa do Ceará. Este será o terceiro encontro regional do colegiado e o único na região Nordeste. Já foram realizados encontros regionais em São Paulo (Sudeste) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste). Segundo o relator da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), […]
O ex-deputado Cleto Falcão morreu na madrugada de sábado (24), em Maceió, vítima de câncer, aos 58 anos. Ele foi um dos principais articuladores da candidatura do então governador alagoano Fernando Collor à Presidência da República, em 1989, pelo recém-criado PRN. Depois de eleito, Collor escolheu Falcão para ocupar o posto de líder do partido […]
A subcomissão sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, terá reunião, na próxima sexta-feira (30), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Vilhena, em Rondônia, para dar andamento ao plano de trabalho do colegiado. Um dos objetivos da subcomissão é debater a efetivação, pelos […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará nesta quarta-feira (28) audiência pública sobre o contrato de fornecimento de energia elétrica entre Brasil e Venezuela. Foram convidados dois secretários do Ministério de Minas e Energia: de Energia Elétrica, Ildo Wilson Grüdtner; e de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho. O debate foi proposto pelo […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (27) audiência pública com o secretário nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, sobre o Regime de Tributação Unificada (RTU) para importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre, em vigor há três anos. Instituído pela Lei 11.898/09, o RTU tem alíquota de […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (26): 9 horas Coordenação de Relações Públicas (Corep) Abertura do Parlamento Jovem Brasileiro – Edição 2011. Auditório do Cefor 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a denúncia de […]
A Comissão de Educação e Cultura promoverá amanhã encontro no Rio Grande do Sul para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11) e o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE PL 8035/10). O PL 1209/11 prevê a oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível […]
