Câmara

Frente Parlamentar promove na terça ato em defesa da Emenda 29

A Frente Parlamentar da Saúde realiza nesta terça-feira (27) um ato público em Brasília em que serão entregues flores a todos os congressistas , em especial aos senadores, e também à presidente Dilma Rousseff. O dia 27 é considerado o Dia D da chamada Primavera da Saúde, que engloba uma série de eventos em torno […]

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Subcomissão discute roteiro para parecer sobre compra de terras por estrangeiros

A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reunirá na quarta-feira (28) para discutir a estratégia de trabalho do grupo para o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro. No último dia 14, o colegiado, que é vinculado à Comissão de […]

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Seminário em Aracaju discutirá valorização dos servidores da área de segurança

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta quinta-feira (29) um seminário sobre a valorização do servidor de segurança pública. Foram convidados representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, das guardas municipais e sindicatos. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), e será realizado no auditório […]

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Audiência discutirá criação de Empresa de Pesquisa e Inovação Industrial

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada – previstos em portaria do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, assinada em 4 de […]

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Presidente explica votação de projetos em sessão com poucos deputados

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta segunda-feira que há procedimentos da Casa que permitem a votação de diversos projetos em sessão curta e com poucos deputados presentes. Marco Maia respondeu a críticas após reportagem do jornal O Globo sobre a aprovação na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

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Ministra explicará recursos do Fundo da Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai participar na quarta-feira (28), às 8h30, de reunião na Comissão de Educação e Cultura. Ela vai explicar a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão e destinadas ao Fundo Nacional de Cultura. Em seguida, a ministra vai participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista do […]

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Comissão do Plano Nacional de Educação escolherá novo presidente

A comissão especial destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), se reunirá nesta terça-feira (27) para a eleição de seus novos presidente e vice-presidentes. A eleição ocorrerá em razão do afastamento do antigo presidente do colegiado, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixou o exercício do mandato para assumir […]

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Fórum Legislativo da Copa 2014 visita Natal hoje

O Fórum Legislativo da Copa 2014, formado pela Comissão de Turismo e Desporto em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado visitam hoje a cidade de Natal (RN) para avaliar a preparação do município para o megaevento esportivo. A programação incluí visita agora pela manhã à Assembleia Legislativa do estado. Após […]

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Comissão de Direitos Humanos propõe auditoria nos presídios do Pará

Luiz Cruvinel Erika Kokay: problema ocorrido no Pará é gravíssimo e precisa ser enfrentado. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicitou ao governo do Pará que seja feita auditoria em todos os presídios do estado, para que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não voltem a ocorrer nessas unidades. A discussão sobre […]

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Câmara

Comissão discutirá a legislação desportiva e o doping

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) promove seminário, nesta quarta-feira (28), sobre o tema “Legislação desportiva e o doping – das escolas ao alto rendimento”, atendendo requerimento dos deputados João Arruda (PMDB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Otávio Leite (PSDB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Romário (PSB-RJ). O seminário ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, das […]

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