A Câmara dos Deputados realiza nesta semana a 8ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. De hoje a sexta-feira (30), 77 estudantes de escolas públicas e privadas de todos os estados do País vão vivenciar, na prática, o processo democrático realizando as tarefas de deputados em Brasília. Os participantes foram escolhidos entre quase mil estudantes que […]
Saiu a lista dos vencedores do Câmara Mirim. A iniciativa da Câmara dos Deputados seleciona, todos os anos, os três melhores projetos de lei criados por estudantes de 7 a 14 anos de todo o País. Neste ano, foram mais de 1.200 propostas, quase 400 a mais que no ano passado. Um dos vencedores foi […]
Depois de vários adiamentos, os deputados e senadores vão tentar votar, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, uma série de projetos de lei de abertura de créditos. O primeiro deles (PLN 3/11) trata da abertura de crédito suplementar de R$ 999 milhões no Orçamento da Seguridade Social da União em favor dos Ministérios do […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (27) audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Esse tema está na ordem do dia em todos os gabinetes ministeriais que tratam de economia, emprego e renda neste País, como […]
Duas comissões realizarão nesta semana audiências públicas para debater a ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que regulamenta a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A ação direta de inconstitucionalidade, de autoria do DEM, propõe a anulação do Decreto 4.887/03, que regulamentou o reconhecimento, a demarcação e a […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública na quarta-feira (28) para avaliar os dados atualizados do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) sobre emissões de gases de efeito estufa. O debate, solicitado pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), contará com a participação do professor da USP Paulo Artacho; o professor da UFRJ Emilio […]
O Colégio de Líderes se reúne amanhã, às 16 horas, para discutir a pauta da semana. O encontro será no gabinete da presidência da Câmara. Em destaque no Plenário, estão as medidas provisórias do Plano Brasil Maior. Elas concedem incentivos fiscais à indústria nacional para ajudar as empresas exportadoras a conquistar mercados diante da crise […]
Diógenes dos Santos O Ceará produz quase 70% da energia eólica nacional, mas a produção total ainda é pequena. A Comissão de Minas e Energia promove nesta terça-feira (27) audiência pública sobre iniciativas para o desenvolvimento de energias alternativas renováveis no Brasil. O debate, requerido pelo deputado Padre João (PT-MG), vai detalhar o Projeto de Lei […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir o Projeto Norte Competitivo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Laurez Moreira (PSB-TO), que propuseram o debate, explicam que o projeto tem por finalidade a integração física e econômica dos estados […]
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa fará mobilização, na próxima terça-feira (27), a partir das 9 horas, para garantir a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do projeto de lei complementar que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Supersimples. A proposta foi aprovada […]
