No final da reunião de líderes, o presidente Marco Maia recebeu integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Eles levaram para o presidente um documento com 270 assinaturas de parlamentares, entre deputados e senadores, que pede a votação em segundo turno da PEC 349/01, que acaba com o voto secreto nos plenários da […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais para discutir a utilização desses castigos ou de tratamentos degradantes na educação de crianças e adolescentes. Na abertura da reunião, a presidente do colegiado, deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou o cronograma dos trabalhos do grupo. Devem ser realizadas cinco audiências […]
A Frente Parlamentar da Saúde promove em instantes uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em defesa da regulamentação da Emenda 29 e da aprovação de mais recursos para a saúde. Os manifestantes pretendem entregar flores para os deputados e senadores e “abraçar” o Palácio do Planalto. Os organizadores do movimento, chamado Primavera da Saúde, […]
Será realizado na quinta-feira (29) o seminário Famílias pela Igualdade, que vai debater direitos relacionados à união de pessoas do mesmo sexo e avanços para a cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, da Comissão de Direitos Humanos e […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoverá um café da manhã na quarta-feira (28) para receber a pauta de reivindicações da Associação Brasileira das Empresas Comercializadoras de Energia Elétrica (Abracel). O evento também contará com a participação de integrantes da Comissão de Minas e Energia. A frente é presidida pelo deputado Arnaldo […]
As comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizam, de hoje a 30 de setembro, a 5ª Semana do Turismo, que prevê uma série de eventos em comemoração do Dia Mundial do Turismo (27). O ministro do Turismo, Gastão Vieira, confirmou presença na solenidade de abertura dos […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (27) audiência pública para debater denúncias de ação abusiva de agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra os produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras (RS). O debate foi proposto […]
Parlamentares, governantes estaduais e municipais, além de representantes de diversas entidades, associações locais, ribeirinhos e ONGs ambientalistas se revezaram na última sexta-feira (23) para falar sobre Biomas do Amazonas. Eles participaram do primeiro debate para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 promovido pela a Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa de […]
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção realiza nesta quarta-feira (28), no Salão Verde da Câmara, manifestação pública com a distribuição de panfletos contendo um levantamento de proposições voltadas para o combate à corrupção que tramitam na Câmara e no Senado. Constarão do panfleto todas as propostas que estão à espera de votações pelas […]
A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promoverá nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – […]
