O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) reiterou há pouco sua opinião a favor da abertura do processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Costa Neto é acusado de participar de suposto esquema de superfaturamento de contratos no Ministério dos Transportes. O Psol e o PPS apresentaram representação contra o parlamentar […]
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, atenção às propostas Executivo que permite negociação tributária com empresas inscritas na dívida ativa. São os projetos de lei 2412/07 e seus apensados 5080/09, 5081/09 e 5082/09, e o Projeto de Lei Complementar 469/09. A dívida ativa hoje […]
A Comissão de Turismo e Desporto promove hoje seminário sobre o tema “Legislação desportiva e o doping – das escolas ao alto rendimento”, atendendo requerimento dos deputados João Arruda (PMDB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Otávio Leite (PSDB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Romário (PSB-RJ). O seminário ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, das 9 horas às […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Machado: execução orçamentária foi afetada pela crise mundial e por mudanças no governo. A Comissão Mista de Orçamento não conseguiu realizar a sua reunião semanal por falta de quórum. A ausência parlamentar veio da base aliada ao governo, insatisfeita com o ritmo de liberação das emendas parlamentares, que estaria bem abaixo do […]
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, João Martins, pediu, nesta quarta-feira, aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura a aprovação do projeto (PL 2134/11) que cria cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais e institutos federais […]
O senador Wellington Dias (PT-PI) disse hoje aos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que o maior risco da derrubada do veto às novas regras sobre os royalties do petróleo é a insegurança jurídica causada por conflitos judiciais, além do prejuízo já que a União teria que arcar com novos […]
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza hoje palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. O palestrante será o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que vai abordar o papel do professor. Chalita já publicou 54 livros; é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, mestre em Direito […]
Devido à falta de acordo entre governo e oposição sobre a Medida Provisória 539/11, as votações das MPs que trancam a pauta do Plenário foram transferidas para a próxima semana. Em entrevista à TV Câmara, deputado Silvio Costa (PTB-PE) diz que o Legislativo está insatisfeito com a falta de verbas do governo federal para os […]
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) afirmou há pouco que não há provas de que ele tenha participado de casos de superfaturamento em contratos do Ministério dos Transportes. Sobre denúncias divulgadas pelos meios de comunicação, Costa Neto disse: “A imprensa não foi capaz sequer de indicar valores e obras que estariam envolvidas, só apontou como […]
Brizza Cavalcante Para Eduardo Barbosa, Câmara deveria tratar proposta como prioridade absoluta. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental. A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, […]
