A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reúne hoje para discutir a estratégia de trabalho do grupo para o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro. No último dia 14, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, receberá nesta quinta-feira o chanceler cubano, Bruno Rodrigues Parilla. A chegada do chanceler à Câmara está prevista para as 11 horas, quando será recepcionado por Marco Maia na rampa do Congresso Nacional. A pauta do encontro ainda não foi divulgada. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
O presidente da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Lineu Peinado, que é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, avaliou há pouco que uma das vantagens da proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) é o contingenciamento dos recursos. Para ele, no entanto, o texto erra em determinados pontos, como […]
O senador Wellington Dias (PT-PI) disse aos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que, se o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os royalties do petróleo for derrubado, a União terá que arcar com R$12 bilhões. Segundo ele, há também o risco de a própria União entrar […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje, às 13 horas, seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem. O tema foi proposto pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O objetivo da entidade é discutir a redução da carga de trabalho de enfermeiros, de 40 […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promove na próxima quarta-feira (5) reunião do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”. O conselho ouvirá representantes do setor produtivo, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; e o gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais […]
Parlamentares da subcomissão especial que avalia o sistema de saúde complementar decidiram que o relatório final do deputado Mandetta (DEM-MS) será apresentado no dia 19 de outubro, e não na próxima quarta (5), como estava previsto. Os deputados queriam um prazo maior para avaliar as propostas do parecer preliminar. A principal medida prevista no texto […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que a comissão especial que analisará o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) será instalada na semana que vem. Maia informou que pedirá hoje aos líderes dos partidos que indiquem os integrantes da comissão. […]
Veja entrevista com o deputado Vitor Penido (DEM-MG), sobre os royalties do petróleo, no programa Palavra Aberta, da TV Câmara. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a divisão dos royalties de petróleo com o senador Wellington Dias (PT-PI). O debate foi proposto pelos deputados Marcio […]
Arquivo/ Gustavo Lima Hugo Napoleão: lei deve valer tanto para os ativistas políticos quanto para os servidores públicos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou, nesta quarta-feira, projeto de lei que exclui da anistia ampla e irrestrita, realizada em 1979, os agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura militar. O Projeto […]
