O senador Wellington Dias (PT-PI) disse aos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que, se o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os royalties do petróleo for derrubado, a União terá que arcar com R$12 bilhões.
Segundo ele, há também o risco de a própria União entrar na Justiça questionando o fato de ter que compensar as perdas dos estados produtores. Se a União ganhar, Rio de Janeiro e Espírito Santo terão que devolver o dinheiro a mais que receberam como estados produtores.
A derrubada do veto, portanto, concluiu o senador, geraria uma insegurança jurídica muito grande. Daí ele ter defendido a aprovação de um projeto do Senado que distribui os royalties de maneira a reservar mais recursos aos estados produtores e ainda assim destinar parte do bolo total aos demais estados brasileiros.
Perdas e ganhos
Wellington Dias, que foi governador do Piauí, apresentou várias tabelas com cenários de ganhos para os estados até 2020, com veto e sem veto. No geral, demonstrou que em 2020 as receitas do petróleo vão alcançar R$ 100 bilhões. Se fosse mantida a regra atual, os estados produtores receberiam R$ 48 bilhões. Se for aprovado o acordo, perderiam receita, ficando com R$ 23 bilhões.
“Os estados perderiam, mas todos vão perder um pouco para que se chegue a uma fórmula justa”, ponderou Dias. Para explicar melhor seu ponto de vista, ele deu o exemplo do Acre. Atualmente, o estado do Norte recebe R$ 8,8 milhões por ano. Se o veto for derrubado, ele receberá R$ 234 milhões anuais. Se prevalecer o acordo proposto por ele à comissão, o Acre receberá R$140 milhões, um meio termo.
A audiência já terminou.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados