Rodolfo Stuckert A frente parlamentar marcou sua primeira atividade para o Dia Mundial dos Animais. A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, instalada na semana passada, pediu nesta terça-feira (Dia Mundial dos Animais) ao presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do Projeto de Lei 7291/06, que proíbe o uso de animais em circos – […]
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Um acordo de lideranças prevê a votação da matéria nesta quarta-feira. Stephanes apresentou um projeto de lei de conversão no qual a principal […]
A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º […]
A Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove na quinta-feira (6) audiência pública para debater a posição a ser adotada pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012. O nome […]
Lideranças partidárias acertaram a votação em Plenário nesta quarta-feira das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia. Entre outros pontos, a proposta do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) trata da prevenção e da repressão […]
Brizza Cavalcante Roberto Santiago (C): respeito os técnicos que vieram ao debate, mas só o presidente poderia esclarecer as prioridades do BNDES. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), classificou de “falta de respeito” a ausência do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em […]
O gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Dias de Castro disse há pouco que a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica da região metropolitana de São Paulo da qual o banco é sócio, cumpre normalmente seu plano de investimentos. Mas, segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quarta-feira (5) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2036/11, que institui a data de 31 de janeiro como o Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que é autor do […]
Reinaldo Ferrigno Daniel Pereira (D) acusou a CSA de várias irregularidades, refutadas pelos representantes da empresa. O defensor público federal no Estado do Rio de Janeiro Daniel Pereira afirmou nesta terça-feira que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) está, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), poluindo o ar das regiões localizadas em volta da […]
A subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário cancelou a reunião que faria amanhã com representantes de entidades para discutir as dificuldades econômicas dos agricultores familiares. A próxima reunião está marcada para dia 26 de outubro, em horário e local a serem definidos. A iniciativa do debate […]
