Beto Oliveira Parlamentares avaliam propostas com o senador Vital do Rêgo (C), que ainda busca consenso sobre royalties. O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar nesta terça-feira o seu parecer, a fim de que o texto seja votado pelo Senado nesta quarta-feira e […]
A Câmara sedia nesta terça-feira (18) o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. O evento, que terá as deputadas Luci Choinacki (PT-SC) e Benedita da Silva (PT-RJ) como relatoras, vai debater a proteção social do trabalho das mulheres. Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/09, do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade por organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal, discutirá a matéria nesta quarta-feira (19) com os seguintes convidados: – o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto […]
A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo. Segundo o autor do requerimento de audiência aprovado na comissão, deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), o projeto […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai ser reunir na quarta-feira (19) para a apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) sobre a representação contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O parlamentar foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério […]
O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse há pouco que convidou os líderes do PT e do PMDB na Câmara, respectivamente, deputados Paulo Teixeira (SP) e Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e o líder do […]
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reúne nesta terça-feira (18) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, para discutir as obras do Contorno de Maringá (PR) da ferrovia Norte-Sul. A reunião está marcada para as 17 horas, no gabinete do diretor-geral […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir as implicações do uso do telefone celular na saúde dos usuários. O debate foi proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele explica que o uso de aparelhos celulares no Brasil atingiu proporções que eram inimagináveis há alguns anos. […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública para comemorar a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que em 2011 adotou o tema “Mudanças Climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”. A semana será realizada entre 17 e 23 de outubro. A deputada Marina Santanna (PT-GO), […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoverá na terça-feira (18) audiência pública sobre o bullying. O objetivo é debater o Projeto de Lei 7457/10, que trata do desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino públicas ou privadas. Serão analisados o combate, a conscientização, a prevenção e o diagnóstico do cyber-bullying […]
